No plenário virtual, ministros decidem se mantêm autorização dada por Barroso. Relator do caso, ele estabeleceu que gest...

Resolução do TSE prevê, entre outros pontos, retirada do ar em até 48 horas de conteúdo com informação falsa. Procurador...

O Exército abriu processo administrativo para apurar o caso e a Polícia Federal instaurou inquérito na esfera criminal....

Resolução prevê que TSE pode determinar retirada de publicações consideradas falsas em até duas horas. PGR defende dispo...

Entre outros pontos, prevê que o tribunal pode determinar que redes sociais e campanhas retirem do ar links com fake new...

Em nota, STF disse que ministros reconheceram importância de discurso em que o presidente reconheceu resultado das eleiç...

Ministro do Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso por razões processuais formais. Mérito do pedido não foi analisado...

Ministros analisam, no plenário virtual, se confirmam determinação individual da ministra Cármen Lúcia sobre o caso. Açã...

STF também cobra esclarecimentos do Ministério Público sobre fiscalização de medidas adotadas, como instalação de câmera...

Ex-governador do Rio de Janeiro está preso desde 2016 em razão de investigações da Operação Lava Jato. Ordem de prisão e...

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a ordem de prisão da Justiça Federal do Paraná contra Cabra...

Decisão foi tomada na ADPF das Favelas. Ministro estabeleceu que a gestão local deve prestar as informações em cinco dia...

No último dia 19, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de cinco dias para crono...

No fim do ano, governo e polícias criaram vários indicadores, mas deixaram de fora a proposta da ADPF de impor redução d...

Em novembro, ministro tinha estabelecido prazo de 60 dias para que cronograma fosse apresentado. Agora, governo terá mai...

Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2023, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, em material didá...

Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2023, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didá...

Mesmo em liberdade, ex-governador terá que cumprir medidas cautelares, como usar tornozeleira eletrônica e comparecer me...

Fachin é relator da ação que contesta lei de Rondônia que proibiu o uso da linguagem neutra nas escolas. STF já tem maio...

Ministros julgam recurso que discute limite da PGR para arquivar pedidos de investigação. Caso envolve decisão que rejei...

Ministros analisaram ação do PT que contestava as medidas coercitivas em casos de dívidas. Decisão manteve o que já é pr...

Decisão do dia 9 de fevereiro considerou constitucional a apreensão de documentos de endividados inadimplentes. No entan...

Polícia Federal afirmou que não é possível ligar suposto pagamento de vantagem indevida ao senador. Investigação foi abe...

O julgamento do recurso do secretário estadual de Transportes do Rio, que foi condenado por crime ambiental, pode selar...

Supremo analisa caso de homem negro flagrado com 1,53 grama de cocaína e condenado por tráfico de drogas. Policiais admi...

Ministro é relator, no STF, de um recurso de um homem preso por tráfico de drogas após ser abordado por policiais em raz...

Até o momento, 3 ministros consideraram que não houve racismo estrutural e mantiveram a validade das provas. O relator,...

A acusação foi apresentada ao Supremo em 2017 e diz que Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo teriam co...

Plenário do tribunal julga caso em que homem negro foi preso em Bauru (SP) com 1,53g de cocaína. Policiais militares adm...