Por falta de quórum na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta quarta-feira (17), foi adiada a votação do Projeto de Lei d...

O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para abertura de crédito especial de R$ 13,8 milhões, no Orçame...

Senadores e deputados vão analisar um projeto de lei do Congresso que destina R$ 550 mil para reforçar o orçamento deste...

O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos, a partir das 10h da terça-feira (23), sobre o projeto de lei que...

Aprovada pelo Congresso e sancionada em 2012, a Lei de Cotas completa dez anos na segunda-feira (29) e será celebrada pe...

Projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) proíbe a cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensin...

O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP 1.1182022), que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de cr...

Durante sessão do Plenário nesta sexta-feira (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, condenou a tentativa de assas...

O Senado fará um seminário com o tema "Bicentenário da Independência: legado e desafios" para discutir...

Durante a sessão do bicentenário da Independência, nesta quinta-feira (8), o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de S...

O Senado promove na terça-feira (13), a partir das 9h, uma sessão de debates temáticos para discutir o cumprimento das m...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pela prorrogação da Medida Provisória 1.1282022. O ato de prorrogação...

O Senado vai analisar um projeto de lei que alivia a conta de luz das propriedades com agricultura familiar que usem ene...

Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a presidência d...

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda r...

Com a publicação da Lei 14.454 no Diário Oficial da União de quarta-feira (21), está definitivamente derrubado o chamado...

Uma medida provisória (MP 1.1372022) editada pelo presidente Jair Bolsonaro reduz a zero o Imposto de Renda devido por...

O Plenário do Senado se reunirá na segunda-feira (26), às 14h. Duas medidas provisórias (MPs) que estão aguardando votaç...

Projeto do senador licenciado Jorginho Mello (PL-SC) proíbe que empresa de transporte rodoviário de cargas desconte do c...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão deliberativa desta segunda-feira (26) e convocou uma nova ses...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participa nesta quinta-feira (29) da sessão de abertura de um ciclo de palestra...

Os efeitos do álcool podem prejudicar o eleitor na hora de escolher os candidatos que vão representá-lo nos próximos ano...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.1302022, que...

O orçamento previsto para a área da Saúde no próximo ano é o mais baixo desde 2014. As despesas primárias no setor, que...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Plenário para a terça-feira (4), às 16h. Na pauta, está a Me...

Senadores, deputados, comissões permanentes e bancadas estaduais têm até o dia 20 de outubro para sugerir emendas ao pro...

Ao fazer um balanço das eleições em primeiro turno, em que concorreu à Presidência da República, a senadora Soraya Thron...

Perdeu a validade no último dia 27 a medida provisória que suspendia até o final do ano a utilização de créditos tributá...

O prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 foi estendido até o dia 10 de...

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) irá se reunir na segunda-feira (17), às...