Comissão adia análise da inclusão de consumo médio na conta de luz

Os consumidores mais eficientes serão informados anualmente, pelos concessionários ou permissionários, da contribuição que deram à conservação de energia (Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Por falta de quórum na Comissão de 💥️Infraestrutura (💥️CI) nesta quarta-feira (💥️17), foi adiada a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 365/2016, que obriga as concessionárias e permissionárias de distribuição de 💥️energia elétrica a informar nas contas o 💥️consumo médio da região, em relação ao consumo individual.

Isso permitiria aos consumidores comparar seu consumo ao de usuários da mesma região.

O objetivo do projeto do senador Otto Alencar (PSD-BA) é incentivar o consumidor a reduzir seus gastos, promovendo a eficiência energética e reduzindo a necessidade de intervenções no meio ambiente.

Na reunião, foi lido o substitutivo do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Ele acolheu sugestão contida em emenda do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que tipifica os consumidores conforme a faixa econômica, para que a comparação entre o consumo individual e o consumo médio seja “mais realista”.

Fatura

O texto acrescenta à Lei 9.427, de 1996 (Lei da Agência Nacional de Energia Elétrica), a necessidade de a fatura de energia elétrica conter, “de forma destacada e didática”, o consumo mensal da unidade consumidora e o das unidades enquadradas na mesma modalidade tarifária na área de concessão, assim como o consumo mensal das unidades consumidoras mais eficientes da região.

Os consumidores mais eficientes serão informados anualmente, pelos concessionários ou permissionários, da contribuição que deram à conservação de energia.

O substitutivo de Jean Paul Prates definiu no texto como “eficientes” os consumidores que ficarem entre os 25% com menor uso de energia elétrica dentro da área de concessão.

💥️Siga o Money Times no Instagram!

✅Conecte-se com o mercado e tenha acesso a 💥️conteúdos exclusivos sobre as notícias que enriquecem seu dia! Sete dias por semana e nas 24 horas do dia, você terá acesso aos assuntos mais importantes e comentados do momento. E ainda melhor, um conteúdo multimídia com imagens, vídeos e muita interatividade, como: o resumo das principais notícias do dia no 💥️Minuto Money Times, o 💥️Money Times Responde, em que nossos jornalistas tiram dúvidas sobre investimentos e tendências do mercado, lives e muito mais… 💥️Clique aqui e siga agora nosso perfil!

O que você está lendo é [Comissão adia análise da inclusão de consumo médio na conta de luz].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.