BNDES muda foco e financia mais o agro que a indústria; economistas e senadores criticam
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi criado pelo governo federal com a missão de alavancar...
Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC
O Senado vai analisar uma proposta que obriga fornecedores que vendem diretamente ao cliente por meio da internet a mant...
Mais R$200 no Auxílio Brasil, R$120 no vale-gás e R$1000 para caminhoneiros; veja os detalhes da PEC 16
O senador Fernando Bezerra (MDB), relator da PEC 162022, que trata sobre a compensação pela perda de arrecadação decorr...
Setor de saúde pode ser incluído na desoneração da folha
Empresas prestadoras de serviço que operam na área de saúde humana e serviços sociais poderão receber o direito de troca...
Relator propõe zerar fila do Auxílio Brasil e confirma criação de voucher caminhoneiro
O aumento de R$ 200 no pagamento do Auxílio Brasil, o reajuste do auxílio-gás e a criação do “voucher caminhoneiro”, de...
Relator defende decretação de estado de emergência para viabilizar auxílio a caminhoneiros
Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (29), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reforçou que a decre...
MP que amplia beneficiários e margem do consignado chega ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29) a medida provisória (MP) 1.1062022, que aumenta o limite de crédito...
Uso de bioinsumos se contrapõe à maciça liberação de agrotóxicos, diz Jaques Wagner
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza, na terça (5) e na quarta-feira (6) audiências públicas para instruir o PL 3.6...
MP prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que prevê compensação tributária para instituições financeiras...
CMO pode votar crédito para Legislativo, Judiciário e outros órgãos
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta quarta-feira (6) um projeto de lei (PLN 92022) que abre crédito suplemen...
Comissão realiza audiência para discutir a integração de dados na área da saúde
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quinta-feira (7) p...
Crédito consignado para beneficiários de programas sociais segue para sanção
O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a MPV 1.1062022, que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos...
Congresso instala Comissão sobre Migrações Internacionais e Refugiados na terça
O Congresso Nacional instala a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) na terça-fe...
Comissão de Assuntos Sociais debaterá crise no INSS na terça-feira
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza, na terça-feira (12), uma audiência pública para discutir dificuldades enfr...
MP que libera R$ 1,2 bilhão a agricultores atingidos pela seca está na pauta do Plenário
O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 1.1112022, que libera R$ 1,2 bilhão para o...
Senado deve ampliar debate sobre exploração da energia gerada em alto mar
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deverá retomar em agosto a discussão do projeto de lei que trata do marco...
Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias
Três medidas provisórias (MPs) deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade: a...
Reforma tributária deve ficar para 2023
Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSDB-M...
“Silencio positivo” deve acelerar 5G no Brasil
Foi sancionada nesta quinta-feira (28) a lei 14.424, que autoriza a instalação de infraestrutura de telecomunicações em...
Comissão de juristas da Lei do Impeachment retoma trabalhos nesta sexta
A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) retoma as atividades ap...
MP que simplifica concessão de benefícios do INSS está na pauta do Plenário
Três medidas provisórias estão na pauta da sessão do Plenário do Senado nesta quarta-feira (3), que começa a partir de 1...
Energia Elétrica: Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras
As distribuidoras de energia elétrica deverão emitir e encaminhar às unidades consumidoras do Sistema de Compensação de...
Manifestos pela democracia são reações bem-vindas, diz Pacheco na OAB
Homenageado nesta segunda-feira (8) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Senado e do Congresso Naci...
CCT aprova acúmulo de saldo não utilizado em planos de telefonia
O saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto passará a ser acumulado para...
Um ano depois de aprovada, Lei das Sociedades Anônimas de Futebol tem balanço positivo
Sob pelo menos três pontos de vista, a lei que criou as sociedades anônimas do futebol (SAFs) deu bons resultados nos pr...
Quem pagou o Fies durante a pandemia pode ter direito a crédito, prevê projeto
Os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que pagam as mensalidades em dia poderão ter direito a um c...
Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26
O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022. O prazo para registro das candidaturas a president...
Regulamentação de profissões é tema de discussão frequente no legislativo
O historiador Rafael Nascimento, de 29 anos, tem graduação, mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília. É pesqui...
Garantia financeira poderá ser exigida de empresa com risco ambiental
Está em tramitação no Senado um projeto que exige das empresas utilizadoras de recursos ambientais uma garantia financei...
Tratado internacional sobre comércio de armas convencionais é promulgado
O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou o Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA, em português, ou Arms Tra...