Blogueiro mora nos EUA desde 2023, já foi alvo de pedido de extradição e é considerado foragido pela Justiça brasileira....

Com condenações de policiais mantidas pelo STF, Tribunal de Justiça julgará também pedido da defesa para prisão domicili...

Desembargador Edison Brandão pediu & vistas& para ter mais tempo de analisar pedido de redução de penas feito p...

Tribunal de Justiça marcou para 31 de janeiro do ano que vem retomada do julgamento de recurso da defesa de 69 policiais...

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Anderson Torres cita possíveis crimes contra a honra e a reputação de Bolsonaro. PF pediu que STF defina se foro privile...

Deputado foi acusado de receber suposta propina de empreiteiras. Dois anos após denúncia, a própria PGR desistiu da acus...

Associação de vítimas da Covid e familiares acionou STF apontando nove supostos crimes do presidente no enfrentamento à...

Nesta segunda-feira, a moeda norte-americana subiu 0,28%, vendida a R$ 5,3084....

A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos e buscava confirmar a legalidade do fer...

Em março, placar já estava fechado em 6 a 5 quando Nunes Marques suspendeu análise. & Revisão da vida toda& alt...

Texto estava pautado para a sessão desta quarta-feira, mas dupla de senadores pediu adiamento, e relator acatou. Propost...

Recálculo passa a também considerar média salarial do trabalhador anterior a 1994 e pode beneficiar quem tinha alto salá...

Decisão inclui os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 no cálculo dos benefícios e pode ser aplicada para...

& Orçamento secreto& : transição espera liminar de Rosa Weber se julgamento não acabar neste mês...

Corte marcou para quarta-feira o julgamento de ações que questionam o mecanismo, usado pelo governo Bolsonaro para conse...

Com isso, ministro só vai decidir se acata ou não pedido de arquivamento feito pela PGR após a Polícia Federal entregar...

Partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro dizem que mecanismo, criticado pela falta de transparência, fere a Consti...

Câmara e Senado afirmam à Corte que foram tomadas medidas para conferir transparência e publicidade às emendas de relato...

Presidente do TSE deu declaração ao discursar na abertura do Congresso Internacional de Direito Constitucional. Moraes f...

No domingo, presidente visitou prédios devastados por minoria de radicais bolsonaristas. Congresso deve interromper rece...

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Vice-prefeito de Tapurah vai comandar município nos próximos 60 dias. Ministro do STF cita & potencial danoso das ma...

Ministro é relator de ação protocolada por três entidades estudantis no STF nesta quarta. Decreto com bloqueio de recurs...

STF também cobra esclarecimentos do Ministério Público sobre fiscalização de medidas adotadas, como instalação de câmera...

& Pagamento das bolsas da Capes está garantido e acontecerá até a próxima terça-feira, 13 de dezembro& , informo...

No meio político, surgiu a avaliação de que se o STF barrar o orçamento secreto, parlamentares podem dificultar a aprova...

Ricardo Barros defende vigência da regra por apenas um ano e não dois, como pretende o governo eleito. Senado aprovou ga...

Julgamento de ação da defesa do ex-governador do Rio foi retomado nos primeiros minutos desta sexta, no plenário virtual...

Ministério da Educação anunciou liberação de R$ 210 milhões que haviam sido retidos pelo governo federal. Estudantes da...