Capes consegue desbloqueio de R$ 210 milhões para pagamento de 200 mil bolsistas

1 de 2 Sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em Brasília — Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em Brasília — Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), informou nesta quinta-feira (8) que conseguiu o desbloqueio de R$ 210 milhões do seu orçamento.

A verba será usada para o pagamento de todas as bolsas da fundação, incluindo as que incentivam a formação de professores e as bolsas de pós-graduação.

A liberação vem após Dias Toffoli dar um prazo de 72 horas para o governo federal explicar o motivo da retenção dos pagamentos. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é relator de ação contra a medida, protocolada por três entidades estudantis.

Os recentes bloqueios orçamentários realizados pelo governo Bolsonaro impactaram diretamente a área da educação. Na noite de terça (6), a Capes divulgou que tinha ficado sem dinheiro para arcar com as contas do mês de dezembro, impedindo, além do pagamento das bolsas, a manutenção administrativa da entidade.

No começo desta tarde, a coordenação havia divulgado que recebeu apenas R$ 50 milhões, verba insuficiente e que deixaria sem pagamento os bolsistas de pós-graduação. O montante cobriria apenas as quase 100 mil bolsas vinculadas aos Programas Pibid, Residência Pedagógica, Parfor, Proeb e UAB.

Mais tarde, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta quinta-feira (8) a liberação de R$ 460 milhões para despesas da pasta. Deste total, R$ 210 milhões serão encaminhados para a Capes.

2 de 2 Alunos do Inpe protestam contra falta de pagamento de bolsas de pesquisa em São José dos Campos — Foto: Peterson Grecco/TV Vanguarda

Alunos do Inpe protestam contra falta de pagamento de bolsas de pesquisa em São José dos Campos — Foto: Peterson Grecco/TV Vanguarda

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Outra área do MEC impactada pelos bloqueios foi a das bolsas pagas aos cerca de 14 mil médicos residentes que trabalham em hospitais universitários federais.

A residência médica é um tipo de pós-graduação que funciona como um "treinamento em serviço": os alunos trabalham nas instituições de saúde (como no Hospital São Paulo, vinculado à Universidade Federal de São Paulo) sob a supervisão de médicos mais experientes. Atualmente, o valor mínimo mensal pago a cada participante é de R$ 3.300,43, podendo haver complementos.

Por causa dos bloqueios orçamentários sofridos na última semana, faltarão à pasta os R$ 65 milhões necessários para as remunerações dos residentes referentes a dezembro (as que devem ser efetivadas no início de janeiro).

Decreto do governo federal editado no fim do mês passado "zerou" a verba do MEC disponível para gastos considerados "não obrigatórios", como:

Veja os principais pontos do vaivém dos recentes bloqueios:

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