Aras pede que ministro da Justiça tome providências para controlar ações de caminhoneiros em MTProcurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu informações de procuradores do estado que apontaram situação de eme...
Fachin nega habeas corpus para Roberto JeffersonMinistro do Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso por razões processuais formais. Mérito do pedido não foi analisado...
Moraes manda PM do Acre desobstruir vias travadas por atos golpistas, incluindo área de batalhão do Exército em Rio BrancoJustiça estadual já havia determinado liberação; PM foi ao batalhão, mas não retirou grupo bolsonarista que acampa no lo...
Gilmar Mendes prorroga negociações entre estados e União sobre ICMS dos combustíveisMinistro do STF estendeu até dezembro trabalhos da comissão especial que discute o assunto. Estados devem apresentar pro...
Moraes dá 48 horas para polícias informarem se identificaram líderes nos bloqueios ilegais de rodoviasMinistro do Supremo Tribunal Federal acionou polícias militares e civis dos estados e a Polícia Rodoviária Federal. Bloq...
PGR volta a pedir arquivamento de inquérito que apura suposta interferência de Bolsonaro na PFMinistério Público já tinha defendido encerramento da investigação em setembro; para vice-procuradora, não há crime nas...
Maioria do STF vota para suspender efeitos de MP que permitia adiar o pagamento de benefícios para o setor cultural e de eventosMinistros analisam, no plenário virtual, se confirmam determinação individual da ministra Cármen Lúcia sobre o caso. Açã...
'Há uma grande organização criminosa', diz procurador-geral de Justiça de SP sobre bloqueios ilegais nas estradaMário Luiz Sarrubbo participou de reunião com o ministro Alexandre de Moraes e com outros procuradores-gerais de estado...
STF rastreia empresários que financiaram bloqueios em rodovias e manifestaçõesSTF rastreia empresários que financiaram bloqueios em rodovias e manifestações...
Mendonça pede mais prazo e adia julgamento no STF sobre prisão imediata após júri popularSupremo julga em plenário virtual se condenados por júri popular podem recorrer em liberdade. Júri, com sete jurados, é...
OAB atesta integridade da urna eletrônica e diz ao TSE que não houve irregularidade nas eleiçõesEm relatório com conclusões sobre o andamento do primeiro e segundo turnos, instituição que reúne advogados do país diz...
Lula tem reuniões com ministros do STF e com chefes das Forças Armadas na manhã desta segundaNo domingo, presidente visitou prédios devastados por minoria de radicais bolsonaristas. Congresso deve interromper rece...
CPI da Covid: PF pede ao STF mais prazo para analisar material de investigações contra Bolsonaro e auxiliaresPolícia Federal afirmou à Corte que há diligências pendentes; entre elas, análise de informações a serem enviadas pela c...
Gilmar Mendes manda desbloquear dinheiro de Lula retido em desdobramento da Lava JatoRecursos são referentes ao resgate de um plano de previdência que pertencia a Marisa Letícia. Com anulação das condenaçõ...
PGR defende rejeição de três pedidos de investigação contra BolsonaroPedidos foram apresentados por políticos ao STF. Eles questionavam atuação do presidente no 7 de Setembro; declarações h...
Aras defende no STF que modelo adotado pelo Congresso para prestar contas do orçamento secreto é constitucionalApós decisão do STF, no ano passado, Congresso mudou regras para tornar acompanhamento dos repasses mais transparente, m...
90% das multas da PRF contra organizadores de bloqueios bolsonaristas ocorreram após decisão do STF para garantir liberdade de lDiretor é investigado pela PF pela demora em desfazer interdições. Das 55 penas, 50 ocorreram depois de a Justiça determ...
Dólar fecha em alta, com decisões sobre 'orçamento secreto' e auxílio de R$ 600 fora do teto de gastosNesta segunda-feira, a moeda norte-americana subiu 0,28%, vendida a R$ 5,3084....
PRF pede para a Wikipédia excluir página sobre o diretor da corporaçãoSetor de Inteligência da polícia contesta informações incluídas no perfil de Silvinei Vasques, como as de que ele é bols...
Gilmar Mendes suspende inquérito que investiga Aécio Neves e Anastasia na Justiça EleitoralMinistro considerou que é preciso avaliar se há competência do STF para analisar o caso. Apuração também envolve o minis...
Liberdade de expressão não abriga 'agressões e manifestações que incitem ódio e violência', diz Rosa WeberMinistra fez discurso na abertura da sessão desta quarta-feira (16), Dia Internacional da Tolerância. Na segunda (14), m...
PGR ouve Carla Zambelli sobre deputada ter sacado arma e perseguido homem em SPAssessoria da parlamentar diz que Zambelli explicou os fatos e defendeu que não houve ilegalidade; na véspera do segundo...
Moraes manda bloquear contas de pessoas e empresas supostamente ligadas a atos antidemocráticosInterdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições....
Bolsonaro completa duas semanas recluso e com compromissos apenas na residência oficialNesse período, presidente recebeu visita de alguns ministros e pessoas ligadas à campanha. No Twitter, Bolsonaro fez ape...
Relator, Moraes vota no STF por derrubar direito a prisão especial para quem tem curso superiorMinistro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da digni...
Justiça de SP vai julgar recursos de PMs condenados por Massacre do Carandiru que matou 111 presos; defesa pede redução das penaCom condenações de policiais mantidas pelo STF, Tribunal de Justiça julgará também pedido da defesa para prisão domicili...
Processo da Lava Jato está parado há 1 ano em meio a burocracia e trocas de acusações entre juízesJuiz estadual diz que processo chegou de forma desorganizada e mandou devolver à Justiça Federal, que não quis receber....
Governo Bolsonaro: vem aí novo bloqueio no OrçamentoGoverno Bolsonaro: vem aí novo bloqueio no Orçamento...
Toffoli pede vista e suspende julgamento do processo que questiona prisão especial para quem tem curso superiorMinistros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram para derrubar a previsão de prisão especial para quem tiver diploma...
Áudio de ministro do TCU insinua insatisfação militar com o momento político; em nota, ele diz que foi mal interpretado e repudiApós repercussão negativa, ministro reiterou defesa da & legalidade e das instituições republicanas& . Ele també...