Queiroga defende dose de reforço durante audiência da Comissão da Covid-19
Durante audiência Comissão Temporária da Covid-19, nesta quarta-feira (8), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defend...
Com autorização para condução coercitiva, CPI quer ouvir Marconny Faria nesta quarta
A CPI da Pandemia ouve nesta quarta-feira (15), a partir das 9h30, o advogado Marconny Albernaz de Faria, suspeito de te...
Relator da privatização dos Correios, Bittar quer duas audiências públicas para debater projeto
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) é o novo relator do Projeto de Lei (PL) 5912021, que permite a privatização dos Correi...
Ministro da CGU terá que explicar à CPI por que não impediu compra irregular de vacinas
A CPI da Pandemia ouve na terça-feira (21), a partir das 9h30, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner...
Senado pode concluir votação de PEC que dispensa gasto mínimo em educação na pandemia
Nesta terça-feira (21), às 16h, o Plenário do Senado deve analisar, em segundo turno, o substitutivo à Proposta de Emend...
CCJ aprova mudanças eleitorais, mas barra volta das coligações; PEC vai a Plenário nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da...
CCT aprova plano de trabalho para acompanhar implantação das redes 5G no Brasil
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quinta-feira (23) o plano de trabalho do senador Jean Paul Prates...
Bolsa Família, Auxílio Brasil ou criação de lei? Debate indica caminhos para reduzir pobreza
Enquanto o governo aposta suas fichas no Auxílio Brasil para substituir o Bolsa Família, o Senado analisa outra proposta...
Reforma eleitoral será promulgada nesta terça-feira pelo Congresso
As Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgam, nesta terça-feira (28), a Emenda Constitucional 111, de 2023, qu...
Congresso analisa na segunda vetos à federação de partidos, ao clube-empresa e à MP da Eletrobras
Após convocação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Congresso Nacional faz na segunda-feira (27) sessão semipres...
Congresso derruba veto e mantém isenção de imposto de streamings
O Congresso Nacional derrubou, nesta segunda-feira (27), o veto presidencial sobre a isenção tributária para plataformas...
Após veto derrubado pelo Congresso, Bolsonaro sanciona lei das federações partidárias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a reunião de dois ou mais partidos políticos em federações. As s...
Veneziano destaca aprovação de PL que incentiva uso da energia solar
Em pronunciamento, nesta quinta-feira (30), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) cumprimentou todos os senadores,...
CPI aprova requerimentos para investigar denúncias de irregularidades na Prevent Senior
A CPI da Pandemia aprovou na última quinta-feira (30) quatro requerimentos para aprofundar as investigações sobre a Prev...
Bolsonaro sanciona com vetos decisão coordenada na administração pública
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.210, de 2023, que disciplina a decisão coordenad...
Comissão promove primeira audiência pública sobre privatização dos Correios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na quarta-feira (6) a primeira de duas audiências previstas para debater...
Comissão da Covid-19 debate medidas para retomada da economia
Os efeitos econômicos da pandemia e as medidas a serem estudadas para mitigar a crise nos estados serão o tema da próxim...
Presidente da CMA, Jaques Wagner cobra posição do Brasil para COP-26
Diante do que considera paralisia do governo federal na regulamentação do mercado de carbono no Brasil e da falta de cla...
Bolsonaro veta município de origem do produto como base de cobrança do IPI
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira o veto total ao Projeto de Lei (PL) 2.1102019, que define o...
CMA aprova mudanças nos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou em decisão final nesta quarta-feira (6) projeto do senador Telmário Mota (Pros...
Plínio apresenta projeto de incentivo ao desenvolvimento da energia eólica e solar
Preocupado com a crise hídrica, que força também uma crise energética por encarecer o preço da energia elétrica no País,...
Após ter veto derrubado, Bolsonaro promulga lei que assegura repasses ao terceiro setor
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei 14.215, de 2023, que visa assegurar o repasse de ao menos 70% dos recursos p...
Médico pneumologista será ouvido pela CPI no lugar de Queiroga
A poucos dias da apresentação e votação de seu relatório final, a CPI da Pandemia decidiu alterar sua sequência de traba...
Lei abre crédito especial para a Justiça Eleitoral
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15) a Lei 14.219, de 2023, que abre crédito especial em favo...
Senado pode votar subsídio para gás de cozinha na próxima terça-feira
O Plenário do Senado se reúne na próxima terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para...
CPI da Pandemia ouvirá integrante do Conasems nesta terça-feira
Com a mudança na agenda nesta reta final dos trabalhos, a CPI da Pandemia decidiu ouvir na terça-feira (19), a partir da...
Comissão vai debater empréstimo de US$ 1 bi para Programa Emergencial de Acesso a Crédito
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um requerimento para promoção de audiência públic...
Promulgada lei que abre créditos de R$ 235 milhões a três ministérios
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) a promulgação da Lei 14.225, de 2023, que abre créditos...
Lei amplia tolerância para excesso de peso em ônibus de passageiros e caminhões de carga
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.229, de 2023, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso d...
Prazo para parlamentares apresentarem emendas ao Orçamento começa nesta segunda-feira
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) começa nesta segunda-feira (25) a receber emendas ao projeto de lei orçamentária par...