CCT aprova plano de trabalho para acompanhar implantação das redes 5G no Brasil

O objetivo é esclarecer o modelo de licitação, os prazos para implementação da tecnologia e os compromissos de atendimento à população (Imagem: REUTERS/Sergio Perez)

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quinta-feira (23) o plano de trabalho do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para acompanhar a implantação das redes móveis de quinta geração (💥️5G) no 💥️Brasil.

O tema foi definido como a política pública do governo federal a ser acompanhada pelo colegiado.

O plano de trabalho prevê a realização de quatro audiências públicas presenciais. No dia 7 de outubro, os senadores devem ouvir representantes da 💥️Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do 💥️Tribunal de Contas da União (TCU) e dos 💥️Ministérios das Comunicações e de Ciência, 💥️Tecnologia e Inovações.

O objetivo é esclarecer o modelo de licitação, os prazos para implementação da tecnologia e os compromissos de atendimento à população.

A segunda audiência está marcada para o dia 14 de outubro. Serão ouvidos representantes das empresas de telecomunicações e da sociedade civil, além de especialistas e acadêmicos do setor.

Eles devem debater os benefícios a serem alcançados com a implantação do 5G em termos de preços, qualidade de serviço e diversidade de aplicações para consumidores.

Na terceira audiência pública, marcada para 21 de outubro, os senadores devem ouvir o ministro das Comunicações, 💥️Fábio Faria.

Ele deve explicar as diretrizes para implantação das redes 5G, os desenvolvimentos esperados e o envolvimento dos demais órgãos no governo federal.

No dia 28 de outubro ocorre a última audiência pública, com a presença do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

Ele deve debater temas como soberania nacional, proteção de dados e privacidade de pessoas e empresas que utilizarão a tecnologia de 5G.

A apresentação do relatório preliminar está marcada para 25 de novembro.

No dia 2 de dezembro, Jean Paul Prates deve apresentar o relatório final, que será votado no mesmo dia pela CCT.

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