Câmara: Proposta prevê a transferência de pacientes em caso de calamidade
O Projeto de Lei 57521 prevê a transferência de pacientes entre municípios e entre estados em situações de perigo imine...
Novo auxílio de R$ 500 e tributação sobre dividendos é debatido em projeto da Câmara
O Projeto de Lei 52721 concede auxílio emergencial mensal de R$ 500, até 31 de dezembro de 2023. Para viabilizar o paga...
Ao vivo: Câmara inicia discussão do marco das startups
A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa desta terça-feira (11). Está em análise o marco legal das startups...
Proposta proíbe em ruas e estradas a instalação de outdoor eletrônico
O Projeto de Lei 58521 proíbe a instalação de outdoors eletrônicos às margens de vias de rolamento. O texto está em aná...
Deputados aprovam seis emendas do Senado ao marco das startups; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou seis de dez emendas do Senado ao marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 14...
Proposta cria cargos no Ministério Público da União sem elevar gastos
O Projeto de Lei 81321 transforma, sem elevar gastos, 141 cargos de técnico do Ministério Público da União em 8 cargos...
Votação de projeto sobre licenciamento ambiental é adiada para amanhã
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou o Plenário que adiou para quarta-feira (12) a anális...
Câmara conclui votação do marco legal das startups
A Câmara dos Deputados concluiu a votação de emendas do Senado ao marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar...
Aprovada urgência para projeto que anula multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 415719 (antigo PL 751214), que anistia multa...
Comissão discute MP que simplifica abertura de empresas e comércio exterior
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-fei...
Comissão Mista da Reforma Tributária vota relatório final nesta quarta
A Comissão Mista da Reforma Tributária pode votar nesta quarta-feira (12) a versão final do relatório do deputado Aguina...
Ministro das Comunicações apresenta prioridades aos deputados nesta quarta
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (12) o m...
Projeto cria cadastro nacional para caminhoneiros e prevê benefícios
O Projeto de Lei 62521 institui o Cadastro Nacional do Caminhoneiro, de adesão facultativa, destinado a profissionais a...
Comissão rejeita repasse de multa para modernização da fiscalização do trabalho
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (12) projeto que destina parte d...
Proposta cria regra para divisão de custos entre motoristas e caronas
O Projeto de Lei 65921 permite a divisão de custos no caso de transporte na modalidade de carona, não configurando vant...
Proposta isenta o 13º de imposto e de contribuição previdenciária
O Projeto de Lei 63521 determina que o 13º salário, ou gratificação natalina, será isento do Imposto de Renda da Pessoa...
Leilão do 5G e programa Wi-Fi Brasil vão conectar 100% da população até 2028, diz ministro
O ministro das Comunicações, deputado licenciado Fábio Faria, afirmou, nesta quarta-feira (12), que 100% das localidades...
Comissão vai debater vacinação de gestantes nesta quarta
A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 promove audiência pública nesta quarta-feira (12), às 14 horas, para deba...
Deputados analisam projeto sobre licenciamento ambiental; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 372904), que estabelece regras ger...
Câmara discute consignado para aposentados nesta quinta-feira
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre a con...
CCJ se reúne nesta quinta-feira para análise de parecer sobre a reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (13), às 9...
Audiência discute impacto da privatização da Caixa na prestação de serviços
Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (13) a política de privatização...
Deputados divergem sobre regras para o licenciamento ambiental
Deputados divergiram nesta quinta-feira (13) sobre a proposta que altera o licenciamento ambiental (PL 372904). Parlame...
Câmara: Comissão rejeita voto plural em ações de empresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feir...
Projeto suspende despejos por 90 dias durante pandemia
O Projeto de Lei 82720 suspende por 90 dias, em razão da pandemia de Covid-19, a execução das ordens de despejo de imóv...
Comissão debate projeto que inclui policiais militares entre os responsáveis por fiscalização ambiental
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (14), uma a...
Câmara: Comissão aprova plano de trabalho de proposta que altera regras eleitorais
A comissão especial instalada pela Câmara dos Deputados para discutir mudanças nas regras das eleições de 2022 aprovou n...
Comissão debate prorrogação de pedágios em estradas do Rio Grande do Sul
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (17) sobre a prorr...
Comissão aprova proibição de transferência voluntária para Estado que atrase repasse ao SUS
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12), proposta que proíbe a U...
Câmara: Comissão aprova privatização dos Correios
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-fei...