Comissão discute MP que simplifica abertura de empresas e comércio exterior

O objetivo é modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, 💥️Indústria, 💥️Comércio e 💥️Serviços da 💥️Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (12) a💥️ Medida Provisória 1040/21, editada com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no 💥️Brasil.

O texto enviado ao 💥️Congresso Nacional promove diversas mudanças na legislação para simplificar a abertura de 💥️empresas, facilitar o comércio exterior e ampliar as competência das assembleias gerais de acionistas.

A discussão foi proposta pelos deputados 💥️Otto Alencar Filho (PSD-BA), Hugo Leal (PSD-RJ) e Alexis Fonteyne (Novo-SP), e será realizada a partir das 16 horas, no plenário 5.

💥️Os interessados poderão acompanhar o debate pelo portal e-Democracia, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.

“[A MP] introduz uma série de mudanças na legislação, com objetivos variados, mas com grande importância no arcabouço regulatório do ambiente de negócios e na sua adaptação aos parâmetros mais competitivos da 💥️economia moderna e globalizada”, afirma Otto Filho.

O relator da medida provisória, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), vai coordenar a audiência, que ouvirá, entre outros: o assessor-chefe de Ambiente de Negócios da Secretaria Especial de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, Michael Dantas; o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Neto;o coordenador-geral de Estratégias de Recuperação de Créditos Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, João Henrique Chauffaille Grognet;o superintendente de Economia Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca; eo ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.

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