Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos
O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução n...
Dados da Pfizer apresentados à CPI da Covid geram disputa entre deputados
Em discursos no Plenário da Câmara, deputados da base governista e de oposição se posicionaram sobre os dados apresentad...
Audiência vai debater o turismo no desenvolvimento regional pós-pandemia
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (17) para debater o turismo com...
Comissão de Turismo vai discutir passaporte sanitário
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (14) audiência pública sobre a proposta que inst...
Comissão discute parecer de projeto que autoriza cultivo da Cannabis para uso medicinal
A comissão especial que analisa o projeto que autoriza o cultivo, no Brasil, de Cannabis sativa — planta também usada p...
Comissão discute mudanças no Cadastro Único para Programas Sociais nesta sexta-feira
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (14) para...
Comissão de Legislação Participativa debate a privatização dos Correios
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (14) a privatização dos Correio...
Comissão debate projeto que inclui policiais militares entre os responsáveis por fiscalização ambiental
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (14), uma a...
Lira recebe texto da Comissão Mista da Reforma Tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu, na noite desta quinta-feira (13), o texto da reforma...
Câmara vai atualizar estudo sobre a dívida pública brasileira
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) vai realizar um diagnóstico a respeito da evo...
Conselho de Ética ouve Daniel Silveira na próxima terça-feira
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados ouve na próxima terça-feira (18) o depoimento do deputado Daniel Silveira (P...
Câmara vai discutir perspectivas do pós-pandemia
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) vai definir na próxima terça-feira (18) o pla...
Comissão avaliará programa para retomada de obras inacabadas
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas inacabadas no País reúne-se na próxima quarta...
Empresa Brasil de Comunicação não pode ser privatizada por decreto, dizem especialistas
Debatedores criticaram a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Programa de Parcerias de Investimentos da Pr...
Secretário de Saúde Indígena afirma que não pode se responsabilizar por indígenas urbanos
O secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva, explicou a parlamentares, nesta sexta-feira (14), que n...
Câmara: Comissão promove audiência pública para debater a privatização da Elebrobras
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência públic...
Relator recomenda aprovação da reforma administrativa na CCJ
O relator da reforma administrativa (PEC 3220) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, de...
Ministério da Saúde garante a recomposição de quadros do programa Mais Médicos
A representante do Ministério da Saúde, Renata Maria de Oliveira Costa, que é diretora do Departamento de Saúde da Famíl...
Deputados discutem turismo receptivo na quinta-feira
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (20) para discutir a Medida Prov...
Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
O Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
Câmara: audiência avalia impacto da tecnologia 5G na educação
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implementação da internet 5G no Brasil realiza nesta terça-f...
Audiência vai discutir regras do transporte interestadual de passageiros
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai promover, na próxima sexta-feira (21), audiência pública...
Subcomissão discute papel do estado no setor industrial em saúde
A Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde discute nesta segunda-feira (17) o...
Comissão debate organização e manutenção dos serviços postais
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta se...
Comissão discute parecer de projeto que autoriza cultivo da Cannabis para uso medicinal
A comissão especial que analisa o projeto que autoriza o cultivo, no Brasil, de Cannabis sativa — planta também usada pa...
Comissão de juristas realizará debate sobre afroempreendedorismo
A comissão de juristas que analisa aperfeiçoamentos na legislação de combate ao racismo estrutural no Brasil vai promove...
Projeto exige selo de controle para fiscalizar IPI sobre bebida alcoólica
O Projeto de Lei 69921 exige selo especial de controle, para fins de fiscalização do Imposto sobre Produtos Industriali...
Projeto reduz de grave para média a infração por estacionar sobre faixa
O Projeto de Lei 70021 classifica como infração média estacionar veículo no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre...
Comissão discute nesta terça parecer a projeto que autoriza cultivo da Cannabis para uso medicinal
A comissão especial que analisa o projeto que autoriza o cultivo, no Brasil, de Cannabis sativa — planta também usada pa...
Proposta determina atuação do SUS para diagnóstico precoce do câncer
O Projeto de Lei 110621 inclui, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a formulação de políticas públicas...