Receita Federal sugere alternativas de compensação para a correção da tabela do Imposto de Renda
O coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, disse que a correção da tabela do Imposto de Re...
Câmara: Comissão aprova uso de previdência complementar na garantia a bancos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 672313, que...
Câmara aprova projeto que prevê pagamento proporcional em pedágios
O Plenário da Câmara concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei 88621, do Senado, que autoriza a implantação de sist...
Câmara: Comissão aprova selo para empresa que incentive funcionários a concluir educação escolar
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-fe...
Câmara: Comissão rejeita alternativa ao Conselho Fiscal exigido nas sociedades anônimas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira...
Câmara: Comissão aprova regras gerais para concessão de incentivos fiscais
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira...
Lira: votação do licenciamento ambiental será na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que estabelece um novo marco legal par...
Comissão realiza audiência para celebrar o Dia Nacional do Turismo
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7), para comemorar o Dia Naci...
Deputados debatem perspectivas da economia criativa nesta sexta-feira
A Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa discute nesta sexta-feira (7) as perspectivas do setor. A expositora ser...
Câmara realiza seminário sobre transporte rodoviário de cargas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na próxima segunda-feira (10) o 20º Seminário Brasile...
Câmara: Comissão rejeita abono salarial aos aposentados de baixa renda
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 19119,...
Lei renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, projeto do Senado que permite que estados e municípios usem em ações d...
Proposta cria incentivo financeiro para estudantes do ensino médio
O Projeto de Lei 5421 altera a lei do Bolsa Família (Lei 10.83604) para criar incentivo financeiro aos estudantes do e...
Câmara promove debate sobre proposta de reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-f...
Audiência debaterá protocolos de saúde para delegação brasileira nas Olimpíadas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (11) audiência pública para debater protocolos de s...
Comissão da Câmara ouve ministro de Minas e Energia na terça
A Comissão de Minas e Energia ouve, na terça-feira (11), o ministro da Pasta, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Juni...
Comissão debate situação da pandemia na Amazônia
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia promove audiência pública nesta segunda-feira (10...
Comissão especial pode votar nesta terça-feira parecer sobre uso medicinal de Cannabis
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei sobre medicamentos formulados com Cannabis (PL...
Conselho de Ética ouve testemunhas de Daniel Silveira nesta terça-feira
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (11) para ouvir as testemunh...
Ministro das Comunicações apresenta prioridades aos deputados nesta quarta
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (12) o m...
Câmara: Comissão discute MP que simplifica abertura de empresas e comércio exterior
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-fei...
Câmara discute consignado para aposentados nesta quinta-feira
A Comissão de da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre a concessão de empréstimo...
Audiência discute impacto da privatização da Caixa na prestação de serviços
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (13) a política de privatizaç...
Câmara: Comissão de Turismo vai discutir passaporte sanitário
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (14) audiência pública sobre a proposta (PL 1158...
Projeto de lei reitera proibição de defesa da honra em crimes de feminicídio
O Projeto de Lei 78121 estabelece que não se considera legítima defesa o ato praticado com a suposta finalidade de defe...
Seminário da Comissão de Trabalho sobre reforma administrativa continua nesta terça-feira
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados continua, nesta terça-feira (11), o semi...
Câmara ouve especialistas sobre custo e impacto do 5G nesta terça-feira
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implementação da tecnologia de 5G no Brasil realiza nesta te...
Comissão especial pode votar nesta terça-feira parecer sobre uso medicinal de Cannabis
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei sobre medicamentos formulados com Cannabis sati...
Comissão discute nesta terça-feira suspensão de desocupações durante a pandemia
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (11), a suspensão de desocupaçõ...
Proposta aumenta base de cálculo do Imposto de Renda para empresas jornalísticas
O Projeto de Lei 72821 aumenta de 8% para 32% da receita bruta mensal a base de cálculo do Imposto sobre a R...