Maia suspende mandato de 12 deputados do PSL por um ano
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou um pedido da presidência do PSL e suspendeu o mandat...
Votação do relatório da MP do Contrato Verde Amarelo é adiada para terça-feira
A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 90519) adiou para a próxima terça-feir...
Senado aprova MP do Agro e texto vai à sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o PLV 302019, que estabelece uma série de medidas ligadas ao crédito e financia...
Entenda a polêmica do veto sobre o Orçamento Impositivo
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado) pode votar hoje o veto do presidente Jair Bol...
PEC dos fundos públicos é aprovada pela CCJ do Senado e vai ao Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), substitutivo à Proposta de Emenda à Constitu...
José Guimarães é o novo líder da Minoria
O deputado José Guimarães (PT-CE) é o novo líder da Minoria na Câmara dos Deputados. Ele substitui a deputada Jandira Fe...
Ao vivo: Congresso mantém três vetos de Bolsonaro
O Congresso Nacional retomou os trabalhos suspensos ontem para análise de vetos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre...
Acordo na CCJ do Senado permitiu votação de PEC que extingue fundos públicos
A proposta que abre caminho para a extinção de fundos infraconstitucionais foi votada nesta quarta-feira (4) na Comissão...
Congresso analisa veto sobre orçamento impositivo
Os parlamentares começam a analisar agora o veto a dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) que obriga...
Vetos sobre orçamento serão analisados em dois blocos
Para facilitar a tramitação dos vetos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu repartir os dispositivos vetados...
Acordo sobre emendas restaura verba original de gastos discricionários
Os três projetos de lei que tratam do acordo sobre as emendas impositivas devolvem ao Poder Executivo quase toda a verba...
Congresso decide que os R$ 30 bilhões da LDO devem voltar ao governo
O Congresso Nacional manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias...
Facebook confirmou que Eduardo Bolsonaro está ligado a ataques virtuais, diz Frota
O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) informou nesta quarta-feira (4), em reunião da CPMI das Fake News, que a comissão r...
Equipe econômica discute duro revés para ajuste fiscal de ampliação do BPC pelo Congresso
Integrantes da equipe econômica estavam reunidos no final da tarde desta quarta-feira para analisar as duras consequênci...
Congresso rejeita veto sobre modalidades de despesas que não podem sofrer bloqueio
Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente Jair Bolsonaro a itens do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (L...
Congresso cumpre acordo e mantém parte de vetos a Orçamento Impositivo
O Congresso cumpriu sua parte em acordo selado com o Executivo e manteve vetos a partes polêmicas do chamado Orçamento I...
Congresso mantém veto parcial à MP que criou o Médicos pelo Brasil
O Congresso Nacional manteve o veto a três itens do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 89019, que institu...
Joice Hasselmann é a nova líder do PSL na Câmara dos Deputados
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) é a nova líder da bancada na Câmara dos Deputados. Após a suspensão de 12 deputados...
Meta de primário de Estados e municípios ficará próxima de zero também em 2023 e 2022
O governo deve revisar a meta de resultado primário para Estados e municípios para próximo de zero também em 2023 e 2022...
Plenário aprova 11 acordos internacionais; um deles com a ONU sobre refugiados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 11 acordos internacionais firmados pelo governo brasileiro nas áreas tributár...
MP da regularização fundiária divide opiniões em comissão mista
Em audiência pública promovida nesta quarta-feira (4) pela comissão mista destinada a analisar a medida provisória que e...
Se fizer muita besteira, dólar pode ir a R$ 5, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, atribuiu nesta quinta-feira a alta do dólar para os patamares recentes aos efeitos...
Proposta do governo insere na LDO regras que impedem a execução de emendas
Proposta enviada pelo Poder Executivo insere na atual legislação orçamentária critérios que podem obstar a execução obri...
Despejo de inquilino que tenha filho recém-nascido poderá ser proibido por lei
Autora da proposta, a deputada Lauriete (PL-ES) destaca que já há previsão legal que impede o despejo até o 30º dia segu...
Representantes do mercado financeiro elogiam regras mais simples para startups
Representantes do mercado ouvidos pela comissão especial da Câmara que analisa proposta de marco legal para as startups...
Proposta suspende contrato de concessão de companhia energética do Acre
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1620 suspende o contrato de concessão da Energisa Acre, empresa de distribuição...
Maia defende equilíbrio diante de ataques de Bolsonaro às instituições
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Parlamento brasileiro tem dado demonstração de responsabili...
Congresso tem reunião na terça para votar vetos e PLNs do orçamento impositivo
Deputados e senadores voltam a se reunir em sessão conjunta nesta terça-feira (10), para votar vetos os três projetos de...
Guedes cancela viagem aos EUA na próxima semana para dar foco na reforma tributária
O ministro da Economia, Paulo Guedes, cancelou viagem aos Estados Unidos na próxima semana e ficará no Brasil para defes...
Projeto anula possibilidade de BNDES vender ações da Dataprev
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2120 anula portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que delegou...