Senado: CCJ analisa projeto que propõe venda de apartamentos funcionais de parlamentares
Aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei (PL) 3.4082019, que autoriza a...
Bolsonaro reclama de Congresso e Judiciário, mas fala em “afinar viola” com demais Poderes
O presidente Jair Bolsonaro usou sua transmissão semanal em uma rede social para reclamar que o Congresso não coloca em...
Coronavírus é mais negativo que a escalada do dólar, argumenta secretário da Fazenda
O efeito do coronavírus é negativo sobre a economia enquanto a recente escalada do dólar frente ao real tem implicações...
MP do Contrato Verde e Amarelo deve ser votada na terça
A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 90519) se reúne nesta terça-feira (3)...
Proposta anula decisão do Contran que criou certificado eletrônico de veículos
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1720 anula ato normativo do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que criou o...
Após recesso, Congresso deve colocar marco do saneamento na pauta
Com o fim do Carnaval, o Congresso Nacional retoma suas atividades na próxima semana com a expectativa de colocar na pau...
Fundeb deve ser votado na comissão especial da Câmara nesta quarta-feira
Comissão especial pode votar nesta quarta-feira (4) o parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à p...
Plenário do Senado deve votar MP do Agro nos próximos dias
Aguarda leitura e votação no Plenário a medida provisória que facilita o crédito e o financiamento das dívidas para prod...
Comissão da Reforma Tributária começa seus trabalhos na quarta-feira
Será instalada nesta quarta-feira (4) a Comissão Mista da Reforma Tributária. Criada em uma solenidade na Presidência d...
Desoneração para internet pode ser votada em comissão do Senado
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne na próxima quarta-feira (4), a partir das 10h, e pode aprovar o projet...
Planalto tenta acordo para evitar derrubada de veto nesta terça-feira
O Palácio do Planalto buscava costurar um novo acordo para impedir a derrubada total do veto presidencial a partes do Or...
Debatedores divergem sobre efeito da MP do Contrato Verde e Amarelo
Precarização do trabalho, capacidade de gerar novos empregos e desregulamentação de alguns setores foram alguns dos pont...
Comissão da Câmara debate prisão após segunda instância
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que prevê prisão após a segunda instância (PEC 1991...
Especialistas defendem constitucionalização do Bolsa Família
Especialistas defenderam nesta terça-feira (3) na Câmara dos Deputados, em audiência na comissão especial do Bolsa Famíl...
Comissão de Orçamento avalia nesta quarta proposta de reajuste para PMs do Distrito Federal
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional marcou para quarta-feira (4) a análise de proposta do Poder Ex...
Proposta da Câmara altera regras para regularização fundiária em imóveis do Incra
O Projeto de Lei 10220 acaba com a exigência de georreferenciamento, para fins de regularização fundiária, para os lote...
Comissão especial da Câmara debate prisão em segunda instância
A comissão especial da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (03) a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) sobr...
Comissão mista aprova MP do 13º do Bolsa Família, que também taxa fundos fechados
A comissão mista da MP 898, que estipula o pagamento de 13o para o Bolsa Família e para o Benefício de Prestação Continu...
Recursos federais poderão ser usados para gestão integrada de planos de saneamento
O Projeto de Lei 19520 permite que recursos federais sejam empregados para fomentar a gestão integrada de planos estadu...
Congresso inicia Ordem do Dia para análise de vetos presidenciais
O Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia para votar vetos a projetos de lei. Estão em discussão seis vetos, exceto o...
Aeronautas pedem inclusão da categoria nas regras de aposentadoria especial
Representantes de pilotos, copilotos e comissários de bordo pediram, em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH)...
Executivo envia proposta que redireciona R$ 9,6 bilhões em emendas do relator-geral do Orçamento
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (3), três propostas que alteram leis orçamentárias...
Instalada frente parlamentar de incentivo aos esportes eletrônicos
O mercado de esportes eletrônicos, também conhecidos como e-Sports, tem crescido rapidamente no País. Com o objetivo de...
Projetos do governo sobre orçamento impositivo serão encaminhados para comissão, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou ao Plenário do Congresso Nacional que, em razão de manifestação de vár...
Congresso suspende sessão de votação de análise de vetos e projetos sobre Orçamento Impositivo
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu, a pedido de líderes, suspender a sessão c...
Congresso retoma análise de vetos nesta quarta-feira, às 14h
O Congresso Nacional retoma, nesta quarta-feira (4), às 14 horas, sessão para análise de vetos presidenciais a projetos...
Frente parlamentar pela contagem pública dos votos será lançada hoje
Será lançada hoje a Frente Parlamentar Mista pela Contagem Pública dos Votos. O evento foi pedido pelo deputado Daniel S...
Parlamentares discutem ‘casamento’ entre Brasil e Argentina; Mercosul é aliança
O Grupo Parlamentar Brasil – Argentina recebe hoje o presidente da Câmara de Deputados da Argentina, Sérgio Massa, para...
Comissão de Orçamento deve votar na terça as propostas que visam acordo com o governo
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional divulgou nesta quarta-feira (4) o cronograma de tramitação de ...
PIB aponta para redução de investimentos públicos, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (4) que o resultado do Produto Interno Bruto (PI...