Senado aprova MP do Agro e texto vai à sanção presidencial

Davi Alcolumbre com a ministra Tereza Cristina, Eduardo Gomes e Fernando Bezerra Coelho na sessão desta quarta (Imagem: Agência Senado/Jane de Araújo)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o PLV 30/2019, que estabelece uma série de medidas ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. O projeto de lei de conversão — resultado da Medida Provisória (MPV) 897/2019, conhecida como MP do Agro — seguiu para sanção presidencial.

Ao abrir a sessão extraordinária, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a importância da aprovação da matéria para o fortalecimento da agricultura nacional. Senadores da oposição chegaram a apresentar requerimentos de destaque, mas retiraram os pedidos após entendimento firmado pelos líderes partidários com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que esteve no Plenário.

Davi agradeceu aos pares pela aprovação da proposta, observando que o setor produtivo é responsável por grande parte da arrecadação do país. Para o senador, a iniciativa do governo protege o Brasil.

— Todos entenderam a necessidade de não só fazermos a leitura, mas a votação dessa MP, para que ela possa se transformar em lei e dar segurança jurídica ao setor. É um gesto político, de reconhecimento a essa matéria e Vossa Excelência [a ministra Tereza Cristina], que é sempre mediadora, na busca da conciliação dos interesses do país com a relação internacional, mas, acima de tudo, protegendo os brasileiros.

O PLV foi relatado pelo deputado Pedro Lupion (DEM-PR) e teve a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) como relatora-revisora. O texto perderia validade no dia 10 e, se não fosse aprovado nesta quarta-feira, passaria a trancar a pauta.

Prazos

Senadores como Eduardo Braga, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) criticaram o curto prazo que têm para analisar medidas provisórias. Eles observaram que a MP do Agro chegou para votação no Senado a poucos dias do vencimento. Ao pedirem o compromisso de Davi Alcolumbre em manter a promessa de estabelecer e cumprir o tempo necessário, os parlamentares concordaram que a Casa não se pode se tornar “mera carimbadora” de matérias.

— Não é assim que se faz coisa séria, não se avaliam matérias tão importantes sem prazo — resumiu Alessandro Vieira.

Davi Alcolumbre recolheu as manifestações dos senadores e se comprometeu em conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e com os líderes partidários, para estabelecer um consenso sobre o tema.

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