Partidos questionam no STF decreto que obriga postos a informar preço sem redução do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas ações apresentadas por partidos contra o decreto do presidente Jair Bolson...
Partido Novo questiona PEC dos auxílios no STF
Nesta segunda-feira (18), o partido Novo entrou com uma representação do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspen...
União transfere R$23,9 bilhões para São Paulo pela posse do Campo de Marte
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na última sexta-feira (16) lei que abre crédito especial no orçamento da Uniã...
STF autoriza depoimentos de ex-presidente da Petrobras em investigação sobre interferência de Bolsonaro
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Ministério Público Federal (MPF) a colher o depoi...
Procuradores pedem que Aras investigue Bolsonaro por suspeita de crime eleitoral
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e procuradores regionais dos Direitos do Cidadão de todos os Estados envi...
PGR pede arquivamento de investigações sobre Bolsonaro abertas pela CPI da Pandemia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (25) o arquivamento...
PGR pede arquivamento de investigações contra Pacheco, Alcolumbre e Marcos do Val
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do pedido de investigação...
Senadores ajuízam ação contra procuradora que pediu arquivamento de investigações contra Bolsonaro
Sete senadores ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (26) ação contra a vice-procuradora-geral d...
Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de re...
Ministro do STJ restabelece inelegibilidade de ex-governador do DF
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1°) restabelecer a suspensão dos direit...
STF decidirá sobre cobrança de taxa por terminal de contêiner
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a disputa no setor portuário sobre a cobrança da chamada taxa de Serviço de Seg...
STF decide se Lei de Improbidade Administrativa é retroativa; veja o que esta em pauta
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta nesta segunda-feira (1) do recesso e inicia os trabalhos do segundo semestre. Na...
Bolsonaro volta a chamar para atos em 7 de setembro e nega que busque fechar Poderes
O presidente Jair Bolsonaro voltou nesta terça-feira a convocar seus apoiadores para manifestações no dia 7 de setembro,...
STF arquiva denúncia contra Pacheco, Alcolumbre e Marcos do Val por irregularidade em emendas do relator
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PG...
Alexandre de Moraes nega pedido de arquivamento de inquérito contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (5) pedido da Procuradoria...
STF anula decisão do TST que impõe pagamento dobrado de férias em caso de atraso do empregador
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que estabelec...
Órgão federal não pode se beneficiar de contrato já firmado por outro ente público
O Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu a uma consulta formulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que qu...
ICMS: Rio de Janeiro pede abatimento de dívida do estado com União para compensar perdas
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a c...
STF nega posse de arma para membros da Procuradoria-Geral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Tocantins e de Mato Grosso do Sul que autorizavam o por...
STF pede esclarecimentos sobre piso de enfermagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à Presidência da República, à Câma...
Gilmar Mendes: incidente sobre combustíveis vai além da discussão, mas diz muito sobre o federalismo brasileiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quarta-feira (17) em reunião para discutir a inci...
STF limita retroatividade de casos em novo texto da Lei de Improbidade Administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o novo texto da Lei de Improbidade Administrativa não pode ser aplicado a c...
STF decide que MP não tem competência exclusiva para propor ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que o Ministério Público não é a única instituição habilitad...
STF suspende piso salarial de enfermagem e quer explicações sobre impactos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu neste domingo suspender o piso salarial da enf...
Suspensão em piso de enfermagem foi pausa para identificar fonte de custeio, disse ministro Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso afirmou nesta quinta-feira (8) que a decisão de suspen...
STF tem 5 votos para manter veto ao piso nacional da enfermagem; discussão vai até sexta
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) discute a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de suspender o piso na...
Municípios alegam que piso de enfermagem pode levar à desassistência de 35 milhões de pessoas
Esta semana, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a decisão do ministro Luis Roberto Barroso de vetar a...
STF decide que TCU deve fiscalizar a aplicação de recursos do Fundeb pelos municípios
Os ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o Tribunal de Contas da União (TCU) é o órgão competente para...
Descumprimento do teto de gastos por estados deve gerar sanções da União, defende PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à imp...
STF decide sobre suspensão de piso de enfermagem hoje; Faltam 3 votos
Se encerra nesta quinta-feira (15) o prazo para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entreguem seus votos...