STF forma maioria para acabar com prisão especial a quem tem curso superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (30) para derrubar o benefício de prisão especial par...
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (1º) um recurso da defesa e...
Advogado que defendeu Lula na Lava Jato pode ser próximo ministro do STF; entenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar pelo menos dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) neste...
Para militares, soltura de Lula poderia causar instabilidade, diz Estadão
Em meio ao vaivém do STF (Supremo Tribunal Federal) acerca da soltura de presos à espera de julgamento em segunda instân...
STJ decide que condomínio não pode proibir animais domésticos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) que condomínios não podem restringir, de forma genérica, que mora...
Ministros do STF defendem necessidade de reforma política
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso defenderam hoje (6) a necessid...
Fachin envia novo pedido de habeas corpus de Lula para 2ª Turma do STF
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Segunda Turma da...
Dodge recorre contra libertação de ex-governador do Paraná Beto Richa
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra dec...
CNJ abre processo contra juiz que diz que Gilmar Mendes recebe propina
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (6) abrir um processo administrativo disciplinar contra o juiz Glauce...
STF liberta ex-deputado acusado de obstrução de Justiça
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6), por 4 votos a 0, libertar o ex-deputado Márcio Junqu...
Pauta-Bomba de aumento dos salários do STF chega a R$ 4,5 bilhões
Senadores criticaram a inclusão na pauta do Plenário de dois projetos que preveem reajustes para ministros do Supremo Tr...
Bolsonaro vê com “preocupação” possível reajuste para o Judiciário
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (7) que vê com “preocupação” a possível aprovação do reajuste dos salários...
Ao lado de Toffoli, Bolsonaro pede união entre Poderes para governar
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (7), ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli...
“Quero muito viver para ver uma sociedade democrática’, diz Cármen Lúcia
"As leis não bastam. Os lírios não nascem das leis". Com os versos, de Carlos Drummond de Andrade, a e...
URGENTE: Senado aprova aumento de salários do STF em 16,4%
Com 41 votos favoráveis, 16 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 272016, q...
Aumento de salários do STF: Veja quem votou contra e a favor
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto (PLC 272016) que aumenta o salário dos ministros do Supre...
Com reajuste salarial, STF deve enfrentar auxílio-moradia, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu ao Senado por ter aprovado hoje (7) o r...
STF mantém pena de senador Acir Gurgacz, preso em regime semiaberto
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por oito votos a um, manter a pena de quatro anos e seis...
Bolsonaro diz que, se fosse Temer, vetaria reajuste para magistrados
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, se fosse o presidente Michel Temer, vetaria o reajuste de 16% sobre o sa...
Manifestantes em Brasília protestam contra reajuste para o STF
Um grupo de aproximadamente 60 pessoas se reuniu hoje (11), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para protestar contr...
Justiça do Rio adere ao sistema nacional de processo eletrônico
Convênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi assinado hoje (...
AGU considera reajuste dos servidores do Rio inconstitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU) considera inconstitucionais as leis estaduais do Rio de Janeiro que concederam reajuste...
Defesa de Joesley desiste de ouvir Janot como testemunha no STF
A defesa dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, desistiu hoje (12) do depoimento do ex-procurad...
Alexandre de Moraes diz que papel do STF é evitar ditadura da maioria
Em palestra proferida na capital paulista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (...
Barroso diz que debate sobre aborto deve ser feito no Supremo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou na noite desta segunda-feira (12) o enten...
Aumento do STF: 91% acreditam que Senado deveria ter esperado Bolsonaro
Um levantamento realizado pelo Paraná Pesquisas revela que os brasileiros torceram o nariz para o aumento salarial dos 1...
Bolsonaro consultou Toffoli para anunciar assessor do STF na Defesa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu uma ligação na manhã de hoje (13) do pres...
Gilmar Mendes pede vista de recurso de Jacob Barata
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista hoje (13) do recurso no qual a defesa do empresár...
STF mantém denúncia contra Lula na Justiça Federal no DF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (13) decisão individual do ministro Edson Fachin que envi...
Bolsonaro diz que Temer “sabe o que fazer” sobre aumento para o STF
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (13) que o presidente Michel Temer “sabe o que fazer” em relação ao re...
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