STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou ontem (3) um habeas corpus pedido p...
Alexandre de Moraes nega recurso da AGU e mantém depoimento de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes manteve a decisão sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (PL) na sede da Polícia...
Bolsonaro não prevaricou em caso Covaxin, diz PF
A Polícia Federal entregou nesta segunda-feira (31) o relatório final do caso Covaxin à ministra Rosa Weber (STF). No do...
Fux abre o ano do Judiciário em sessão solene no STF, acompanhe ao vivo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux iniciou nesta terça-feira (1) a abertura do Ano Judiciário de 20...
Barroso suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas que não tenham sido homologadas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira a suspensão de atos adm...
Caso de pai solo no STF abre discussão para revisão da licença-maternidade concedida às mulheres
No próximo dia 16 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um recurso extraordinário do INSS sobre a conce...
Alexandre de Moraes determina a suspensão do Telegram no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do Telegram no Brasil nesta sex...
Telegram bloqueado: Por que é difícil bloquear um aplicativo?
Nesta sexta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre Moraes, anunciou em nota que o aplic...
Oposição oferece notícia-crime ao STF contra Bolsonaro e ministro da Educação
A Minoria da Câmara dos Deputados, grupo de deputados de partidos de oposição, apresentou notícia-crime ao Supremo Tribu...
Jair Bolsonaro aumenta presença de ambientalistas e setor privado em conselho do meio ambiente
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto em que ampliou a presença de representantes de entidades ambientalistas e...
Bolsonaro: Manifestações de domingo não serão protesto, mas demonstração de união
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que as manifestações convocadas para o domingo em apoio a ele e a seu gov...
Lula critica ataques de Bolsonaro ao STF e diz que presidente só conhece ódio
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal...
Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias
Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no p...
STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil
A adoção do mecanismo da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) resultou no menor acervo de recursos em t...
Urnas eletrônicas são íntegras e seguras, mostra relatório
O ministro do STF, Edson Fachin, recebeu nesta segunda-feira (30) relatório final da Comissão Avaliadora do Teste Públic...
STF decide que ultratividade em acordos e convenções trabalhistas é inconstitucional
A maioria dos ministros do STF decidiu, nesta sexta-feira (27), que são inconstitucionais as decisões que reconhecem a u...
STF vota contra cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia
Os ministros do STF votaram a favor de proibir a cobrança de imposto de renda sobre pensões alimentícias. Em votação vir...
Moares dá cinco dias para governantes explicarem medidas para moradores em situação de rua
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para que o presidente Jair...
STF forma maioria para que acordos se sobreponham a legislação em questões trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira maioria para que acordos coletivos se sobreponham ao previsto...
União e estados tem até dia 14 para acordo sobre ICMS em combustíveis, determina STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta quinta-feira (02) que Congresso, União e...
Gilmar Mendes marca reunião de conciliação para acordo sobre ICMS nos combustíveis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou para terça-feira (28) uma audiência de conciliação ent...
Ações no STF caem 80% com restrição de foro
O número de inquéritos e ações penais em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) caiu 80% desde que o foro por prerrog...
STF determina que ICMS maior em energia elétrica e comunicações em SC e no DF é inválida
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional leis de Santa Catarina e do Distrito Federal que fixam alíquota...
STF impede que precatórios sem retirada em 2 anos sejam cancelados
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira (29), que o cancelamento, pelas instituiçõe...
Governo acredita que gasolina tenha redução de 21%; veja quanto cada estado cobrará por litro
Com a Lei Complementar 194 e a liminar do ministro André Mendonça, do STF, que limita a cobrança de ICMS nos combustívei...
Municípios falam de impacto de R$73 bilhões com medidas federais; prejuízo pode chegar a R$250 bilhões
Os impactos causados pelas medidas adotas pelo judiciário e pelo governo federal somam R$73 bilhões de impacto imediato...
Decisões do judiciário geram impacto de R$114 bilhões aos municípios
Nesta segunda-feira (4), véspera da mobilização municipalista em Brasília contra pautas que reduzem a arrecadação e aume...
Bolsonaro chama assassinato de petista em Foz do Iguaçu de “briga entre duas pessoas”
Em conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro minimizou o assassinato de um petista por um de seus apoiadores,...
André Mendonça nega pedido de suspensão da PEC das bondades
O ministro André Mendonça do STF negou pedido de liminar contra a tramitação da PEC que amplia o pagamento de auxílios e...
Governo descarta acordo e estados tem 5 dias para responder proposta sobre ICMS; veja os pontos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deu cinco dias para estados e Distrito Federal se manifestare...