Comissão debate alto lucro dos bancos, em contraste com fechamento de agências
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (15) para discu...
Governo edita medida provisória que prorroga prazo de regime especial de exportação
A Medida Provisória 107921 prorroga excepcionalmente por um ano o cumprimento das regras de drawback pelas empresas exp...
Câmara aprova em 2º turno mudanças na PEC dos Precatórios
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15) a votação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição...
Câmara aprova projeto que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 2720, que reformula o Sistem...
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto de refinanciamento de dívidas de microempresas
Nesta quinta-feira (16), a Câmara dos Deputados pode votar projetos sobre parcelamento de dívidas, como o Projeto de Lei...
Comissão debate projeto que obriga plataformas digitais a repartir receita publicitária com mídia tradicional
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta qu...
Congresso promulga mudanças na PEC dos Precatórios
O Congresso Nacional promulga nesta quinta-feira (16) a Emenda Constitucional 11421, proveniente da PEC 4621, com trec...
ESG: Comissão aprova projeto que obriga SAs a divulgarem relatório climático
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as s...
Câmara aprova tarifas sobre minigeradores de energia elétrica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) emenda do Senado ao projeto que estabelece uma transição para a c...
Congresso Nacional se reúne nesta sexta-feira para votar vetos presidenciais
O Congresso Nacional reúne-se nesta sexta-feira (17) para apreciação de vetos presidenciais. A sessão está marcada para...
Deputados analisam veto aos R$ 5,7 bilhões para financiamento de campanhas
Os deputados analisam neste momento, em sessão do Congresso, o veto do presidente Jair Bolsonaro aos R$ 5,7 bilhões prev...
Deputados aprovam crédito de R$ 300 milhões para auxílio gás neste ano
Os deputados aprovaram, em sessão do Congresso nesta sexta-feira, 15 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que ab...
Deputado cobra acompanhamento da Caixa Econômica após mudanças no DPVAT
A Caixa Econômica Federal assumiu, a partir de janeiro de 2023, a gestão dos recursos e pagamentos do Seguro Obrigatório...
Comissão aprova programa nacional de vacinação em escolas
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Nacional de Vacin...
Comissão aprova proposta que regulamenta quarentena e lockdown
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita a instituição de medidas r...
Comissão aprova punição a empresas e alto escalão por crime de preconceito praticado por funcionários
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou proposta que responsabiliza empresas por crime...
Lei prevê socorro de R$ 2.500 para agricultores familiares na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro promulgou nesta sexta-feira (24) a prorrogação de socorro financeiro a agricultores familiar...
Aluguel pode deixar de ser corrigido pelo IGP-M, quando reajuste for muito alto; veja projeto de lei
O Projeto de Lei 267421 substitui temporariamente indexadores para limitar reajustes em contratos anuais. Para os atuai...
Nova lei muda tributação para caminhoneiros inscritos como microempreendedor individual
Foi sancionada na sexta-feira (31) a lei que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e...
Medida provisória flexibiliza regras do setor aéreo
A Medida Provisória 108921 altera várias regras sobre o setor aéreo. Segundo o governo, a MP é parte do programa Voo Si...
Medida provisória destina R$ 700 milhões a regiões atingidas por fortes chuvas
A Medida Provisória 109221 abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania atender as regi...
Comissão aprova alterações nas regras de incorporadoras imobiliárias
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera regras de incorporadoras imobil...
Comissão aprova retificação e acordo do Mercosul sobre segurança pública
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo assinado pela representação b...
Comissão aprova destinação de imóveis para programas habitacionais
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina preferencialmente ao Fun...
Comissão de Direitos Humanos aprova avaliação obrigatória da Lei de Cotas em 2032
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que substitui a revisão obrigatória da pol...
Alta dos combustíveis: Arthur Lira culpa governadores e Senado por reajuste de preços
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou neste domingo (16) governadores que cobraram soluçõe...
Projeto garante aplicação de nova tabela de pontos a motoristas com CNH suspensa
Hoje a CNH pode ser suspensa com 40 pontos se as infrações não forem graves; antes ocorria com 20 pontos independente da...
Projeto limita diferença de taxas cobradas pela CVM de agentes autônomos e grandes bancos
O Projeto de Lei 263121, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pretende evitar a desproporcionalida...
Projeto obriga governo federal a custear alimentação de moradores de rua na pandemia
O Projeto de Lei 251121 estabelece ações para garantir a alimentação de moradores de rua durante a emergência de saúde...
Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas
O Projeto de Lei 205519 cria o Programa de Estímulo à Nova Empresa (Penemp), com a previsão de suspensão do Imposto de...