Câmara pode votar hoje PEC que mantém benefícios fiscais para empresas de tecnologia
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1021, que mantém inc...
Câmara analisa proposta que retoma benefícios tributários para setor de tecnologia
A Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora a Proposta de Emenda à Constitui...
Comissão faz nova tentativa de votar parecer sobre mudanças no setor elétrico
A comissão especial criada para analisar o projeto de lei que muda vários pontos do marco legal do setor elétrico (PL 19...
Projeto transfere R$ 300 milhões para dar auxílio gás a 5,5 milhões de famílias
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4221, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 300 milhões no Orçam...
Comissão debate resolução do Banco Central que dispensa vistoria em avaliação de imóveis
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (2) sobre o tem...
Congresso promulga regras para emendas de relator ao Orçamento da União
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a resolução que prevê regras...
Lira apoia transformação do Auxílio Brasil em programa permanente
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que apoia a transformação do Auxílio Brasil em um pro...
Projeto libera R$ 90 milhões para obras do Ministério do Desenvolvimento Regional
Proposta enviada ao Congresso pelo Poder Executivo (PLN 3821) abre crédito suplementar de R$ 90,4 milhões para obras do...
Comissão aprova projeto que amplia prazo de pagamento e carência do Pronampe
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que est...
Comissão discute infraestrutura e segurança do setor aéreo na quarta-feira
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para discutir a...
Comissão realiza seminário sobre Novo Marco do Saneamento
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (7) para debater o Novo...
Comissão vai debater desempenho dos bancos durante a pandemia
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (9) para discut...
Comissão aprova R$ 300 milhões de auxílio gás e R$ 2,8 bilhões de auxílio emergencial
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira 13 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que, juntos, abr...
PEC dos Precatórios abre espaço de R$ 65 bilhões no Orçamento de 2022
Nota informativa da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados estima que a PEC dos Precatórios (Proposta de Emend...
Comissão de Turismo debate viabilidade do Carnaval em 2022
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para debater a viabilidad...
Acidentes aéreos não diminuem no Brasil ao ritmo da redução de voos, aponta Comissão
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta quarta-feira (8) para discut...
Funcionário pode alterar dia de descanso por motivos religiosos, aprova CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) propost...
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto de estímulo à navegação entre portos nacionais
A Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (9), emendas do Senado ao Projeto de Lei 419920, do Poder Executi...
Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de moedas virtuais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 230315, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade...
Câmara aprova projeto que anula multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 415719, do deputado Laercio Oliveira (PP-SE), que anistia a...
Planos de saúde: Comissão da Câmara aprova reajustes em 10 faixas etárias diferentes
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa regras para o reajuste d...
Comissão especial tentará votar na terça-feira parecer sobre mudanças no setor elétrico
A comissão especial criada para analisar o projeto de lei que muda vários pontos do marco legal do setor elétrico (PL 19...
Lira: ainda não há acordo sobre a duração do subteto para os precatórios
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados devem votar nesta semana as inovaçõe...
Congresso vota hoje auxílio de 50% no valor do gás de cozinha
O Congresso Nacional fará sessão nesta segunda-feira (13) para votar o PLN 422021, que abre crédito especial de R$ 300...
Startups do agronegócio terão prioridade em programa de financiamento do BNDES, aprova Comissão
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de le...
Armas em voos? Comissão rejeita ideia de Eduardo Bolsonaro
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 990218, do deputado Eduardo Bolson...
Câmara deve votar nesta terça-feira proposta do Senado que altera regras dos precatórios
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4621 cria, até 2026, um limite anual para o pagamento de precatórios pela Uni...
Aprovado texto-base de MP que regulamenta lista de cobertura dos planos de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 106721, que adota regras para a incorporação obrigatór...
CCJ aprova projeto que substitui fiscalização agropecuária por autocontrole dos produtores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Poder Executivo que substit...
Energia mais barata? Avança proposta em que consumidor pode escolher distribuidora
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a proposta que prevê a abertura total do mercado livre...