Alta dos combustíveis: Arthur Lira culpa governadores e Senado por reajuste de preços

Outro guichê: Lira diz que descontentes com alta dos combustíveis devem se queixar com o Senado (Imagem: Ag. Câmara/ Zeca Ribeiro)

O presidente da 💥️Câmara dos Deputados, 💥️Arthur Lira (PP-AL), criticou neste domingo (16) governadores que cobraram soluções do Congresso Nacional para segurar a alta do preço dos 💥️combustíveis. Ele lembrou que a Câmara aprovou, no ano passado, um projeto que estabelece valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis (Projeto de Lei Complementar 11/20).

Na prática, a proposta torna o imposto invariável frente a reajustes do preço do combustível na refinaria ou a mudanças do câmbio.

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente (as distribuidoras pagam o tributo dos postos); e a base de cálculo é estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com o estado.

A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado.

— Arthur Lira (@ArthurLira_) January 16, 2022

Diziam q era intervencionista e eleitoreira. Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, c Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos Estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram q é hora d reduzir o preço.

— Arthur Lira (@ArthurLira_) January 16, 2022

Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado.

— Arthur Lira (@ArthurLira_) January 16, 2022

Por meio de suas redes sociais, Lira disse que, na época, muitos consideraram a proposta “intervencionista e eleitoreira”. “Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias [governador do Piauí] à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço”, tuitou o presidente da Câmara.

“Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado”, disse Arthur. Aprovado pela Câmara em outubro o projeto ainda não foi votado no Senado.

Na última sexta-feira (14), os secretários estaduais da Fazenda decidiram descongelar o valor do ICMS cobrado nas vendas dos combustíveis. O imposto estava congelado desde novembro.

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