Comissão debate mudanças no crédito para o agronegócio
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove seminário nes...
Comissão debate nova classificação da OMS que trata a condição de velhice como doença
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (...
Comissão rejeita projeto que obriga locadora a registrar veículo no local do serviço
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que obriga as empresas locadoras de veículo...
Comissão rejeita cota para ônibus movidos a energia renovável nos municípios
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1108418, do deputado Beto Rosado (...
CCJ aprova projeto que permite publicação de informações sobre empresas beneficiadas por renúncia fiscal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a divulgação, p...
Oposição vai aos STF contra lei que viabiliza a desestatização da Eletrobras
O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), anunciou na sessão do Congresso Nacional que PT,...
Comissão aprova proibição de corte de água e luz por dívida de morador antigo
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 16719, que...
Câmara conclui votação de MP que cria documento eletrônico para transporte de cargas
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 105121, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (D...
Comissão vota nesta sexta relatório sobre proposta do voto impresso
A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13519, que...
Comissão debate situação da Cultura no município do Rio de Janeiro; acompanhe
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (16) para discutir "A...
Lei do Agro aumenta possibilidade de crédito para o setor, dizem debatedores
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoveu na quinta-fe...
Comissão de Educação debate processo de escolha de dirigentes universitários; acompanhe
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (16) para discutir o Projeto...
Projeto destina telefones apreendidos em prisões a alunos de escolas públicas
O Projeto de Lei 190621 determina a doação dos telefones celulares apreendidos dentro de presídios a alunos da rede púb...
Comissão aprova simplificação de processos urbanísticos como diretriz de política urbana
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), a inclusão, entre as diretri...
Casais homossexuais podem ter prioridade no Casa Verde e Amarela; veja o projeto de lei
O Projeto de Lei 194721 inclui casais homoafetivos com união reconhecida pelo Estado entre os grupos a serem priorizado...
Estudantes e aposentados da área de saúde poderão ser convocados em pandemias
O Projeto de Lei 164021 estabelece que, para o eventual enfrentamento de situações de calamidade pública ou de emergênc...
Projeto estende prazo para isenção de IR na venda de imóvel em 2023
O Projeto de Lei 388420, do Senado, transfere para 31 de dezembro o início da contagem do prazo para isenção de Imposto...
Comissão aprova proposta que obriga uso de cães farejadores na vigilância sanitária de aeroportos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), proposta que torna obrigatóri...
Lira volta a defender discussão na Câmara sobre o regime semipresidencialista
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (19) em uma rede social que não h...
Comissão aprova projeto que prevê uso de fundo ambiental para ações de extrativismo sustentável
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (16) o Projeto...
Proposta prevê a prorrogação dos contratos de estágio na pandemia
O Projeto de Lei 401420, do Senado, prevê a possibilidade de prorrogação dos contratos de estágio em razão da pandemia...
Proposta prevê tributação adicional sobre grandes empresas devido à pandemia
O Projeto de Lei 204621 determina a cobrança, até 31 de dezembro de 2026, de alíquota adicional de 10% no Imposto de Re...
Comissão aprova normas para parcelamento de multas de trânsito
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras para o parcelamento e...
Projeto prevê linhas de crédito para pequenas empresas com juros zero
O Projeto de Lei 206421 determina que as instituições financeiras públicas federais criarão linhas de crédito para micr...
Comissão aprova projeto que isenta o veículo recuperado após crime da taxa de remoção e estadia em pátio
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (13), o Projeto de Lei 516520, que d...
Câmara priorizou recuperação econômica e combate à pandemia no primeiro semestre
A Câmara dos Deputados aprovou várias medidas de combate à pandemia de Covid-19 no primeiro semestre deste ano, como a a...
Deputados aprovaram critérios para concessão do BPC a pessoas de baixa renda
Na aprovação da Medida Provisória 102320, a Câmara dos Deputados definiu critérios para a concessão do Benefício de Pre...
Deputados aprovaram novas regras para o licenciamento ambiental
Com a aprovação do Projeto de Lei 372904 a Câmara dos Deputados alterou procedimentos para o licenciamento ambiental no...
Projeto garante condições especiais de crédito para mulheres empresárias
O Projeto de Lei 188321 obriga instituições financeiras a priorizarem e a concederem condições especiais de financiamen...
Câmara aprovou projeto para combater supersalários no serviço público
No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que lista quais tipos de pagamentos podem ficar...