Comissão vai debater relação entre empresas e direitos humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (30) com o...
Comissão de Desenvolvimento Econômico discute auxílio emergencial na próxima quarta
A Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (5...
Reforma tributária é a prioridade da pauta, afirma Arthur Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (30) que a reforma tributária é pri...
Projeto prevê testes semanais para trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
Pelo texto, os custos serão arcados pelo poder público ou pelos empregadores. Ambos deverão, ainda, às respectivas expen...
Proposta diminui tributação sobre microempresas durante pandemia
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23320 reduz em 30% as alíquotas dos tributos para micro e pequenas empresas enquadr...
Proposta abre crédito a casa noturna que evitar demissões na pandemia
O Projeto de Lei 45221 determina que casas destinadas a shows e restaurantes exclusivamente noturnos terão linha de cré...
Ministério da Ciência inaugura parque que demonstra tecnologias em internet das coisas
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e o Centro Universitário Facens inauguraram hoje (30), em Sorocab...
Comissão de Fiscalização Financeira ouve Paulo Guedes na terça-feira
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados receberá o ministro da Economia, Paulo Guedes,...
Comissão vai debater implantação de passaporte digital de vacinação
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (6), para d...
Comissão debate recomendações da ONU para ampliar presença das mulheres na política
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (7) s...
Comissão realizará audiência para celebrar o Dia Nacional do Turismo
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima sexta-feira (7), para comemorar o D...
Câmara convida especialistas para debaterem sobre homeschooling
O Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados promove debate, nesta segunda-feira (3), às 10 horas, sobre a educaç...
Comissões ouvem o ministro do Meio Ambiente nesta segunda-feira
As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebem ne...
Comissão debate com juristas prisão após condenação em 2ª instância
A comissão especial responsável por analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 19919) que prevê o cumprimento da...
Congresso analisa recomposição do orçamento e vetos nesta terça-feira
O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (4) para votar o projeto de lei que restabelece cerca de R$ 20 bilhões a...
Proposta reestabelece competência do Conselho Monetário Nacional para influenciar a política cambial
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1521 devolve ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a possibilidade de atuar na polít...
Câmara: especialistas defendem prisão após condenação em segunda instância
Especialistas ouvidos nesta segunda-feira (3) pela comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que...
Comissão sobre PEC que adia eleições próximas a feriado será instalada nesta terça
Será instalada nesta terça-feira (4) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125...
Câmara: reforma administrativa divide opiniões em mais um debate na CCJ
Na quarta reunião da série de audiências públicas que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmar...
Ricardo Salles refuta imagem do Brasil como “pária ambiental”
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, rebateu os argumentos de ambientalistas e partidos de oposição de que o Bra...
Especialistas e presidente do Incra divergem sobre projeto de regularização fundiária
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) realizou nesta segunda-feira (3) mais uma audiência pública...
Câmara pode votar nesta terça-feira projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito
A Câmara dos Deputados antecipou para esta terça-feira (4), às 15 horas, sessão do Plenário em que podem ser votadas pro...
MP reestabelece regras mais flexíveis para contratações públicas durante pandemia
Editada pelo Poder Executivo, a Medida Provisória 104721 reestabelece regras mais flexíveis para as compras de bens e c...
Projeto define cobrança de imposto em fundo de investimento fechado
O Projeto de Lei 120421 disciplina a cobrança e o recolhimento do Imposto de Renda (IR) incidente sobre os ganhos de ap...
Comissão recebe ministra da Agricultura nesta quarta-feira
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira...
Centro de Estudos da Câmara promove debate com presidente do Conselho Federal de Medicina
O Grupo de Estudos sobre Atenção Primária à Saúde, do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados,...
Grupo de trabalho discute o posicionamento dos órgãos acadêmicos sobre tecnologia 5G
O grupo de trabalho sobre a implantação da tecnologia 5G no Brasil promove audiência pública nesta quarta-feira (5), por...
Aécio Neves apoia decisão da Anvisa sobre Sputnik V
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, deputado Aécio Neves (PSDB...
Câmara: Comissão aprova projeto que exige inscrição em braile do valor das cédulas de real
A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (4) o Projeto de Lei...
Ministra da Agricultura pede aprovação rápida de lei de regularização fundiária
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, pediu a aprovação rápida, pelos parlamentares, do...