Comissão de Desenvolvimento Econômico discute auxílio emergencial na próxima quarta

A medida provisória recebeu 282 emendas e ainda deverá ser discutida pelos deputados e senadores (Imagem: Agência Câmara)

A Comissão de Desenvolvimento, 💥️Indústria, Comércio e Serviços da 💥️Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (5) audiência pública para discutir o pagamento do 💥️auxílio emergencial em 2023, em razão do agravamento da pandemia do 💥️Covid-19 no 💥️Brasil.

A Medida Provisória 1039/21, editada em março, definiu o pagamento, a partir de abril, de quatro parcelas mensais de auxílio emergencial no valor de R$ 250, destinadas aos beneficiários do auxílio emergencial pago em 2023, considerada a lista em dezembro.

A medida provisória recebeu 282 emendas e ainda deverá ser discutida pelos deputados e senadores.

A reunião acontece no plenário 5, às 16 horas. Será possível participar pela internet.

Foram convidados representantes do 💥️Ministério da Economia, 💥️Ministério da Cidadania, 💥️Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, 💥️Caixa Econômica Federal e Rede Brasileira de Renda Básica.

No requerimento, o deputado José Ricardo (PT-AM) destaca que a aprovação do auxílio emergencial pelo Congresso Nacional em 2023 beneficiou a população mais vulnerável e a economia. “Essa injeção de recursos possibilitou que a recessão no país fosse menor, estimada em (-4,5%), frente às previsões dos organismos Internacionais, como Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) (-9,1%) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) (9,4%), no início da pandemia.”

O deputado cita dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo os quais em julho de 2023 o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal foi a única renda para cerca de 4,4 milhões ou 6,5% das famílias do país.

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