Reforma tributária pode alavancar cooperativismo, afirmou Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu iniciativas legislativas para o fortalecimento do cooperativismo,...
CCJ começará na segunda-feira série de audiências públicas sobre reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados iniciará na próxima segunda-feira (26) seu c...
Auxílio emergencial para pequenas empresas será tema de audiência em comissão
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública nesta sexta-feira (23)...
Orçamento 2023 é sancionado; Educação, Economia e Defesa têm maiores bloqueios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (22) a lei orçamentária de 2023 com veto a R$ 19,767 bilhões, c...
Comissão ouve delegado sobre notícia-crime contra ministro do Meio Ambiente
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados ouve na próxima segunda-feira (26) o delegado da Polícia...
Comissão aprova presença de entidades da Educação no conselho deliberativo do FNDE
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) proposta que inclui representantes dos se...
Prorrogada MP que aumenta taxação sobre bancos para desonerar diesel e gás
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a Medida Provisória (MP) 1.03...
Consultorias da Câmara e do Senado analisam os vetos ao Orçamento deste ano
As consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado divulgaram nota informativa conjunta sobre os vetos ao...
Proposta aumenta prioridades para a restituição do Imposto de Renda
A proposta altera a legislação tributária federal. Hoje, a Lei 9.25095 prevê que, após a declaração anual do IRPF, as r...
Proposta revoga a lei que institui meia-entrada para os estudantes
O Projeto de Lei 16020 revoga a lei que prevê a meia-entrada em diversos eventos para estudantes, idosos, pessoas com d...
Deputados pedem mais detalhes sobre proposta que possibilita novas alienações de imóveis ao banco
A proposta que garante uma renda mensal para o idoso que tenha imóvel próprio, por meio de negociação com uma instituiçã...
Membros da CPI da Pandemia começam a sugerir convocações
Na véspera da abertura da CPI da Pandemia, os senadores membros dessa comissão já reúnem várias sugestões de audiências,...
Grupo debate tecnologia 5G aplicada ao agronegócio, cidades inteligentes e inovação
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil promove audiência púb...
Frente parlamentar promove seminário sobre telessaúde no SUS
A Frente Parlamentar Mista da Telessaúde promove, nesta terça-feira (27), às 10 horas, o seminário virtual “Teleconsulta...
Deputados podem votar duas medidas provisórias sobre renegociação de dívidas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (27) a Medida Provisória 101620, que permite a renegoci...
Projeto amplia limite de receita e número de empregados de microempreendedor individual
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 4121 amplia de R$ 81 mil para R$ 180 mil o limite anual de receita do microempreend...
Frente parlamentar quer aprovação urgente de crédito extra para o financiamento agropecuário
O coordenador da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), defendeu nesta terça...
Projeto cria condições para ajuda a empresas na pandemia
O Projeto de Lei 309320 estabelece, durante a pandemia do novo coronavírus, uma série de condicionantes para que as emp...
Câmara: Comissão aprova prorrogação de estágio por até seis meses após conclusão de curso superior
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a prorro...
Lira diz que todos os pedidos de impeachment que analisou são improcedentes
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a pressão da oposição para que decida sobre os pedid...
Câmara pode votar nesta quarta MP que permite renegociação de dívidas com fundos constitucionais
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 101620, que prevê renegociação extraor...
Frente parlamentar discute impactos da reforma administrativa sobre o meio ambiente
A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta quarta-feira (28) audiência pública para discutir os impactos da reform...
Comissão aprova inclusão de assistência técnica entre benefícios do trabalhador rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta...
Comissão convoca ministro da Defesa para tratar de vagas de UTI ociosas nos hospitais das Forças Armadas
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), a convocação...
Proposta reduz documentação para licitações e contratos na pandemia
O Projeto de Lei 340020 define que, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, a autoridade responsável poderá...
Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
O Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
Correios: relator nega privatização e defende diálogo
O relator em Plenário da proposta que autoriza a exploração dos serviços postais pela iniciativa privada, deputado Gil C...
Comissão da Câmara rejeita projeto que obriga operadoras de celular a oferecer 100 SMS gratuitos
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (28),...
Comissão instala grupo de trabalho para acompanhar vacinação contra a Covid-19
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados instala nesta quinta-feira (29) o grupo de trabalho de...
Comissão aprova alternância entre os sexos nas eleições proporcionais
A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (29), proposta que institui a alte...