Comissão vai debater relação entre empresas e direitos humanos

Câmara e ONU  firmaram parceria para a criação de um observatório parlamentar de direitos humanos (Imagem: Facebook ONU)

A Comissão de 💥️Direitos Humanos e Minorias da 💥️Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (30) com o tema: “Observatório RPU & Empresas e direitos humanos”.

Em 2023, a Câmara e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da comissão, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil no mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU).

A parceria foi renovada em 2023 para vigência por mais um ano, contado a partir de fevereiro de 2023.

A Revisão Periódica Universal é o mecanismo que analisa a situação interna de direitos humanos nos Estados membros da 💥️ONU.

Essa será a primeira de uma série de audiências públicas que debaterão as recomendações recebidas pelo 💥️Brasil no âmbito da RPU, e vai tratar da relação entre 💥️empresas e direitos humanos.

Entre as pessoas que confirmaram presença estão:
& o representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para a América do Sul, Jan Jarab;
& a chefe da Seção de Desenvolvimento Humano Sustentável dos Procedimentos Especiais do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Natacha Foucard;
& o coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Thales Cavalcanti;
& a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 💥️Damares Alves
& o subdefensor Público-Geral Federal Jair Soares Junior;
& a representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos Virginia Dirami Berriel;
& a representante do coletivo RPU Fernanda Lapa;
& o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Ismael José César;
& o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens Moisés Borges;
& o representante da Fundação Friedrich Ebert no Brasil Christoph Heuser; e
& a representante do Centro de Direitos Humanos e Empresas Manoela Carneiro Roland.

💥️Hora e local

O debate será realizado no plenário 13, às 9 horas,💥️ e terá transmissão interativa pelo e-Democracia.

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