Proposta abre crédito a casa noturna que evitar demissões na pandemia

Frota lembra que casas noturnas tiveram que fechar algumas vezes durante a pandemia (Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 452/21 determina que casas destinadas a shows e restaurantes exclusivamente noturnos terão linha de crédito especial em bancos oficiais caso mantenham, durante a pandemia de 💥️Covid-19, pelo menos 70% do pessoal.

A proposta em tramitação na 💥️Câmara dos Deputados prevê ainda que dívidas acumuladas com órgãos públicos ou entes federativos serão cobradas apenas a partir do momento em que o estabelecimento voltar a funcionar normalmente.

“As casas noturnas empregam um sem número de pessoas que dependem do seu funcionamento, são maîtres, garçons, promotores de eventos, seguranças e demais trabalhadores”, disse o autor, deputado 💥️Alexandre Frota (PSDB-SP).

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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