Mais reformas virão após eleições, incluindo BC independente, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira que depois das eleições municipais há conversas em cur...
Isenção de IPI na compra de carros por autônomos e pessoas com deficiência pode ser prorrogada
Aguarda votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.1492020, que prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imp...
Proposta prevê renegociação de dívidas tributárias para minimizar impacto da pandemia
Os interessados terão três meses, após a decretação do fim do estado de calamidade, para aderir ao programa. O parcelame...
DataSenado: 87% apoiam isenção de tributos para livros e jornais
Livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão deles devem permanecer isentos de qualquer tributo ou impost...
Projeto transforma em feriado nacional Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
O Projeto de Lei 522820 transforma em feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualm...
Projeto cria rastreamento de vacinas e carteira digital de vacinação
Um projeto de lei recém apresentado no Senado cria processos de rastreamento de vacinas e soros no Sistema Único de Saúd...
Projeto autoriza uso de fundo de segurança para treinar agentes no combate a crimes cibernéticos
O Projeto de Lei 455620 permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na capacitação de servi...
Investidor 3.0: “Privatizações estão atrasadas, e governo também hesitou”, diz Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu que o governo tem uma parcela de responsabilidade pela lentidão do prog...
Projeto anula decreto que autoriza frigoríficos a contratar veterinários para inspeção animal
O Projeto de Decreto Legislativo 33220 anula os efeitos do decreto (10.41920) presidencial que autoriza frigoríficos d...
Investidor 3.0: “Tem que pagar imposto sobre dividendo sim”, diz Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender uma ideia que causa calafrios em analistas, investidores e empre...
Escolas e estudantes precisam de melhor acesso à internet para enfrentar pandemia, apontam especialistas
A universalização do acesso à internet para escolas, professores e alunos é essencial para enfrentar o ano letivo de 202...
Parlasul debate criação de corredores bioceânicos para incentivo ao comércio
A Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul (Parlasul) reuniu-se nesta segunda-feira (23) e aprovou a realização, em data...
Governo enviará MP com alterações em mercado de capitais e instrumentos financeiros, diz Waldery
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou nesta terça-feira que o governo enviará ao Congresso medida...
Descarimbar recursos de fundos é importante para reduzir pressão “desafiadora”
O secretário do Tesouro, Bruno Funchal, afirmou nesta terça-feira que o projeto que tramita no Congresso para descarimba...
Secretário de Fazenda aponta melhora de indicadores fiscais na pandemia
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, disse nesta terça-feira (24) que i...
Governo está à disposição do Congresso para ajustar meta fiscal de 2023 se necessário, diz secretário
O secretário de Orçamento, George Soares, disse nesta terça-feira que a equipe econômica está à disposição do Congresso...
Frente parlamentar discute supersalários no serviço público
A Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa (PEC 3220) promove debate virtual nesta quarta-feira (25), às 9 ho...
Projeto anula portaria que elimina exigências para rastreabilidade de armas e munições
As exigências constavam da Portaria 38920, do Comando Logístico do Exército Brasileiro (Colog), mas acabaram revogadas...
Guedes anuncia acordo para votação da Lei de Falências nesta quarta
O projeto da nova Lei de Recuperação Judicial e Falência irá à votação no Senado amanhã (25), depois de um acordo anunci...
Governo edita mais medidas provisórias que gestões anteriores
Em média, o presidente Jair Bolsonaro é o que mais edita medidas provisórias (MPs) por ano, em comparação com os quatro...
Comissão que acompanha indenização de vítimas de Brumadinho discute roteiro de trabalho
A comissão externa criada ontem pela Câmara dos Deputados para acompanhar a negociação entre a mineradora Vale (VALE3) e...
Proposta institui o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário
O Projeto de Lei 519120 cria o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro). Pelo texto, o fundo será utili...
Bolsa Família pode crescer como opção a auxílio emergencial, diz Funchal
Em audiência pública na comissão do Parlamento que fiscaliza as ações do governo no combate à crise gerada pela pandemia...
Projeto autoriza programa de microcrédito a oferecer empréstimo pessoal
O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou proposta (PL 5.1832020) para flexibilizar as regras do Programa Nacional d...
Proposta permite saque de FGTS para pagar qualquer financiamento imobiliário
Tramita no Senado um projeto que autoriza o saque de parte do FGTS para o pagamento de operação de qualquer financiament...
Proposta prevê acordo entre empresa e trabalhador sobre FGTS no pós-pandemia
O Projeto de Lei 275120 prevê que, após o período de calamidade pública em razão do coronavírus e mediante acordo com o...
Projeto garante preço à vista de produtos e serviços para qualquer forma de pagamento
O Projeto de Lei 521020 define preço à vista como o valor total de produtos ou serviços ofertados ao consumidor indepen...
Liberados R$ 6,3 bilhões para obras e programas do governo federal
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) as Leis 14.104 e 14.105, que liberam créditos...
Joice Hasselman terá que pagar R$ 40 mil por xingar ex-senadora do PT
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta terça-feira (24) recurso da Advocacia do Senado Feder...
Veículos de socorro podem ser liberados de penalidades por infração de trânsito
O Projeto de Lei (PL) 522220 isenta de penalidade as infrações de trânsito cometidas por veículos de socorro, de políci...