Deputados querem votação de projeto que regulamenta teto salarial do funcionalismo
O coordenador da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), disse que vai sol...
Coordenador de comissão quer sanções econômicas a empresas que permitirem crimes de racismo
Propor uma legislação que garanta sanções econômicas a empresas que permitam, em seus estabelecimentos, agressões como o...
Projeto da Câmara exige autorização do Parlamento para venda de subsidiária de estatal
O Projeto de Lei 496520 determina que a venda de subsidiárias de empresas estatais, ou a participação delas em empresas...
Projeto da Câmara dá aos surdos direito à isenção de IPI para compra de carros
O Projeto de Lei 468620 concede a pessoas com deficiência auditiva o direito à isenção do Imposto Sobre Produtos Indust...
Câmara: projeto proíbe benefícios tributários para empresas que discriminem empregados
O Projeto de Lei 468320 proíbe a concessão de benefícios tributários a empresas que discriminarem funcionários em situa...
Setor de saúde pede urgência para regulamentação de consultas a distância
Representantes de entidades do setor de saúde e parlamentares pediram urgência na regulamentação dos serviços a distânci...
Lideranças afirmam que governo não está cumprindo lei que protege indígenas da Covid-19
Lideranças indígenas afirmam que o governo não está cumprindo as medidas determinadas em lei (Lei 14.02120) sancionada...
Projeto facilita compra de equipamentos de energia solar ou eólica para famílias de baixa renda
A criação de linhas de crédito com juros baixos para que famílias menos favorecidas comprem equipamentos de energia foto...
Projeto acaba com direito de preferência da Petrobrás na camada do pré-sal
O Projeto de Lei 500720 acaba com o direito de preferência da Petrobras (PETR4; PETR3) na operação dos blocos localizad...
Senado analisa projeto que institui cartão digital de vacinação
Aguarda votação no Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.1902020, que determina o registro eletrônico do histórico de vacina...
Comissão Mista da Covid-19 ouve ministro da Saúde sobre testes prestes a vencer
A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia deve ouvir na quarta-feira (2) o...
Mourão poderá ser convidado para debate sobre queimadas na Amazônia e no Pantanal
O Senado poderá realizar sessão temática para debater o aumento das queimadas na Amazônia e no Pantanal caso seja aprova...
“Eu não vou tomar, é um direito meu”, diz Bolsonaro sobre vacina contra Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que não vai tomar uma futura vacina contra Covid-19 e disse acred...
Câmara pode votar na quarta-feira MP que libera dinheiro para vacina de Oxford contra Covid-19
Em sessão marcada para a próxima quarta-feira (2), às 11 horas, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 99...
Frente parlamentar promove debate sobre marco legal das startup
A Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital promoverá debate virtual na terça-feira (1º), às 11 horas, so...
Vaiado no Congresso, Bolsonaro diz que governo está preparado para vacinação contra Covid
Ao abrir o Ano Legislativo, o presidente Jair Bolsonaro garantiu aos parlamentares que o governo federal está preparado...
Projeto da Câmara proíbe multas por radares móveis em velocidades abaixo de 120Kmh
O Projeto de Lei 521120 proíbe órgãos de fiscalização de trânsito de utilizarem radares móveis para autuar e multar mot...
Em 2023, mulheres comandarão 658 prefeituras, em apenas 11,8% das cidades
Prefeituras de 658 cidades brasileiras serão comandadas por mulheres a partir de 2023. Das 20 que concorriam ao cargo no...
Projeto concede auxílio-alimentação a alunos do ensino superior com bolsa integral
O Projeto de Lei 529020 concede auxílio-alimentação a alunos que recebam bolsa social integral em instituições de ensin...
Parlamento da Amazônia busca reativação com escolha de nova diretoria em dezembro
A primeira reunião estratégica para debater a reativação do Parlamento Amazônico (Parlamaz) foi promovida pelo senador N...
Especialistas analisam abstenção recorde nas eleições de 2023
Além de ter sido realizado num cenário de pandemia e adiado por algumas semanas, o processo eleitoral de 2023 também ser...
Maia cobra governo para aprovar reforma tributária e descarta prorrogar PEC da Guerra
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), cobrou nesta segunda-feira empenho do governo do presidente Ja...
Partidos de centro e centro-direita confirmam domínio na eleição municipal
O segundo turno das eleições municipais neste domingo (29) deu números finais ao domínio estabelecido pelos partidos do...
Proposta permite que segurado especial tenha segunda fonte de renda permanente
O Projeto de Lei 507420 permite que os segurados especiais da Previdência Social tenham uma segunda fonte permanente de...
Proposta aumenta penas para crimes cibernéticos
O Projeto de Lei 526520 aumenta as penas previstas no Código Penal para crimes cibernéticos pro fraude e invasão a disp...
Instituição Fiscal do Senado completa quatro anos
A Instituição Fiscal Independente do Senado Federal completa quatro anos de existência nesta segunda-feira (30). A insta...
Frente parlamentar promove debate sobre marco legal das startup
A Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital promove debate virtual às 11 horas sobre o relatório do deput...
Parlamentares bipartidários dos EUA buscam aprovação rápida de US$ 908 bi em alívio por Covid-19
Um grupo bipartidário de parlamentares dos Estados Unidos divulgou nesta terça-feira um projeto de lei de alívio em resp...
Frente Parlamentar Agropecuária elege novo presidente
A Frente Parlamentar da Agropecuária elegeu um novo presidente para os próximos dois anos. O deputado Sérgio Souza (MDB-...
Alexandre Frota quer que partidos reservem 10% das candidaturas para LGBTQIA+
O Projeto de Lei 522020 obriga os partidos políticos a reservarem um percentual de 10% das candidaturas aos cargos do...