Projeto estabelece que pneu reserva deve seguir mesmas especificações dos demais
O Projeto de Lei 509820 obriga as montadoras de veículos a utilizar pneus com as mesmas especificações, inclusive o est...
Aneel apresentará em 10 dias relatório sobre apagão no Amapá
O presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, disse hoje (16) que um relatório com a apu...
Socorro ao setor de turismo na pandemia alcança menos de 16% do valor previsto
Os gastos do Poder Executivo com o socorro emergencial ao setor de turismo estão entre aqueles com menor execução. Até 1...
Novo marco regulatório para ferrovias pode ser votado em breve no Plenário
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) avisou em suas redes sociais que está finalizando o relatório ao projeto de lei que e...
Projeto amplia alcance de desconto na conta de luz de paciente domiciliar
O Projeto de Lei 512720 prevê desconto na conta de luz das residências onde habite paciente em assistência ou internaçã...
Senado pode votar projeto de incentivo à Internet das Coisas
O Senado pode votar nos próximos dias o PL 6.5492019, projeto de lei que isenta de taxas e contribuições os sistemas te...
Fim das coligações afetou mais cidades pequenas, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o fim das coligações causou maior impacto nos m...
Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um projeto que flexibiliza a forma como as empresas devem pagar o Imposto so...
Sancionada mudança na LDO que permitirá cumprimento de acordo sobre a Lei Kandir
Foi sancionada a Lei 14.08520, que permitirá ao Poder Executivo dar início ao cumprimento do acordo para compensação da...
Brasil doa R$ 8,5 mi para aliança global que financia vacinas contra Covid-19 para países pobres
O governo brasileiro autorizou nesta quarta-feira a doação de 8,5 milhões de reais (cerca de 1,6 milhão de dólares) para...
Acesso à internet pode evitar evasão escolar em comunidades mais vulneráveis
Garantir acesso à internet para professores e estudantes da educação básica pública durante e depois da pandemia do coro...
Sancionadas 23 leis de crédito que reforçam orçamento do governo e do Judiciário
O presidente Jair Bolsonaro sancionou 23 leis que abrem crédito especial para reforçar o orçamento de ministérios e órgã...
Câmara: oposição pressiona por prorrogação de auxílio emergencial
Deputados de oposição declararam ser favoráveis à MP do Incra (93320), mas apresentaram obstrução para pressionar pela...
Parlamentares atuam para tributar mais quem polui mais
Quatro frentes parlamentares do Congresso reuniram nesta quarta-feira (18) representantes de atividades econômicas ligad...
Em ofício ao STF, Maia solicita que ação que suspende a tramitação da reforma administrativa seja rejeitada
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite mandado de segura...
Secretário da Câmara pede informações sobre eventual dívida do Brasil com a ONU
O secretário de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), pediu ao Ministér...
Justiça do Amapá derruba diretoria da Aneel e ONS
O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá, determinou, hoje (19), o...
Após consumir 81,1% do previsto, auxílio emergencial ainda é dúvida para 2023
O Poder Executivo gastou 81,1% dos recursos previstos para o auxílio emergencial pago a pessoas em situação de vulnerabi...
Senado aprova prorrogação de contratos do Incra
O Senado aprovou hoje (19) a Medida Provisória 9932020, que prorroga 27 contratos de pessoal com o Instituto Nacional d...
Proposta da Câmara flexibiliza uso de agrotóxico associado a casos de câncer
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31020 susta a Resolução 17717 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvi...
Governo deve fechar proposta de ajuda a atingidos por apagão no Amapá até fim de semana
A equipe econômica estuda alternativas para socorrer famílias atingidas pelo apagão elétrico que atingiu o Amapá no iníc...
Covid-19: comissão ouve representante do Ministério da Economia na terça
A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia deve ouvir na terça-feira (24),...
Projeto amplia pena para funcionário público que não comunicar crime
O Projeto de Lei 279420 determina que o funcionário público que não comunicar às autoridades crime de ação pública de q...
Senado aprova isenções para incentivar Internet das Coisas; texto vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o PL 6.5492019, projeto de lei que visa incentivar a chamada Inter...
Fiocruz faz balanço de atuação na pandemia na próxima quarta-feira
A comissão externa da Câmara dos Deputados de enfrentamento à pandemia de Covid-19 promove reunião técnica por videoconf...
Depois de duas semanas de apagão, Bolsonaro irá ao Amapá no sábado
Depois de 16 dias de apagão no Amapá, o presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira que fará uma visita ao Es...
Alcolumbre prorroga MP que libera R$ 2,5 bilhões para vacinas contra coronavírus
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a medida provisória que liber...
Planalto sanciona leis com R$ 4 bilhões em créditos suplementares
Foram sancionadas pela Presidência da República as Lei 14.102 e 14.103, com créditos suplementares ao Orçamento que soma...
Cresce número de prefeitos e vereadores indígenas
O número de indígenas eleitos prefeitos e vereadores cresceu nestas eleições. Os prefeitos indígenas passaram de seis pa...
Bolsonaro vai ao Amapá acompanhar situação no estado
O presidente Jair Bolsonaro embarca neste sábado (21) para o Amapá, estado que vive uma crise no fornecimento de energia...