Bolsa Família pode crescer como opção a auxílio emergencial, diz Funchal

Comissão que acompanha as medidas do governo de enfrentamento à covid-19 realizou audiência pública nesta segunda-feira (24) com secretários do Tesouro Nacional, do Orçamento e da Fazenda (Imagem: Agência Senado/Reprodução)

Em audiência pública na comissão do Parlamento que fiscaliza as ações do governo no combate à crise gerada pela pandemia, o secretário do 💥️Tesouro Nacional, 💥️Bruno Funchal, afirmou que o espaço fiscal visando a extensão do auxílio emergencial para 2023 é “muito reduzido”, então um 💥️Bolsa Família vitaminado por mais recursos orçamentários pode servir como a “aterrisagem suave” para milhões de brasileiros que ainda dependerão do auxílio emergencial até dezembro.

Funchal explicou como, a seu ver, este processo de transferência ao Bolsa Família deve ocorrer, acrescentando que ainda existe poupança referente ao pagamento dos auxílios durante 2023.

— Em relação à extensão do auxílio, o espaço é muito reduzido, se não zero. Então qual é a alternativa? Se 

Waldery Rodrigues deixou claro que “nenhum brasileiro ficará à mercê das mazelas de qualquer crise” caso a pandemia recrudesça em 2023 (Imagem: Edu Andrade/Ministério da Economia)

PLP 137/2020, que desvincula os saldos de 29 fundos públicos na conta única do Tesouro Nacional. Sua aprovação colocará na mão do governo mais R$ 190 bilhões que, no entender de Funchal, auxiliará na gestão da dívida pública, que se aproximará de 95% do PIB em 2023.

Funchal ainda declarou seu apoio à aprovação do PLP 137/2020, que desvincula os saldos de 29 fundos públicos na conta única do Tesouro Nacional (Imagem: Edu Andrade/Ministério da Economia)

Ele ainda detalhou mais a questão do rompimento do teto de gastos já a partir de 2023 (Imagem: Flickr/Edu Andrade/Ascom/ME)

— É uma questão matemática: o teto não será cumprido no ano que vem, provavelmente — o risco é muito alto. Pode ser que seja cumprido com o corte expressivo da despesa discricionária, mas aí se põe em risco o funcionamento da máquina. Pra ficar claro: são R$ 108,4 bilhões de despesas discricionárias no PLOA. Nestes R$ 108,4 bilhões, há R$ 16 bilhões de emendas impositivas e sobram R$ 92 bilhões. Se for feito um programa de R$ 15 bilhões como alternativa ao auxílio emergencial, por exemplo — o que eu acho modesto —, por 4 meses, teria que cortar R$ 15 bilhões das discricionárias, sem mencionar a inflação mais alta, que vai afetar uma série de despesas indexadas à inflação — acrescentou.

Como alternativas a estes desafios estruturais, Salto defende que o governo e o Parlamento precisam aprofundar as discussões também em relação ao aumento das receitas. Mas “sem abandonar o compromisso fundamental do lado do gasto”, aprofundando ainda as discussões sobre as propostas de regulamentação dos gatilhos do teto.

O que você está lendo é [Bolsa Família pode crescer como opção a auxílio emergencial, diz Funchal].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.