Cidadania convida Kajuru a deixar partido após divulgação de conversa com Bolsonaro
A Executiva Nacional do Cidadania decidiu nesta segunda-feira fazer um convite formal para que o senador Jorge Kajuru (G...
Proposta adia Imposto de Renda da microempresa durante a pandemia
O Projeto de Lei 79620 altera, durante a pandemia do novo coronavírus, o prazo para o recolhimento do Imposto de Renda...
Comissão aprova formato acessível para campanha de conscientização
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nessa terça-feira (13) o Projeto de Lei 370619, p...
Projeto prevê medidas temporárias de amparo a micro e pequenas empresas
O Projeto de Lei 96720 prevê medidas temporárias de amparo às microempresas e empresas de pequeno porte a vigorarem dur...
Projeto autoriza dispensa de licitação para insumos usados no tratamento da Covid-19
O Projeto de Lei 129521 permite que os órgãos públicos brasileiros possam comprar com dispensa de licitação, durante a...
Proposta adia e parcela impostos das microempresas na pandemia
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7620 concede moratória de seis meses para pagamento de tributos federais devidos no...
Projeto permite uso de leitos militares no tratamento de pacientes civis com Covid
O Projeto de Lei 45721, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), permite a utilização, pela população civil, de leitos va...
Proposta exige repouso adequado para médicos durante a pandemia
O Projeto de Lei 213020 determina que os serviços de saúde ofereçam locais adequados para repouso, no intervalo dos pla...
Orçamento 2023 é sancionado; Educação, Economia e Defesa têm maiores bloqueios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (22) a lei orçamentária de 2023 com veto a R$ 19,767 bilhões, c...
Comissão aprova presença de entidades da Educação no conselho deliberativo do FNDE
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) proposta que inclui representantes dos se...
Proposta aumenta prioridades para a restituição do Imposto de Renda
A proposta altera a legislação tributária federal. Hoje, a Lei 9.25095 prevê que, após a declaração anual do IRPF, as r...
Frente parlamentar discute impactos da reforma administrativa sobre o meio ambiente
A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta quarta-feira (28) audiência pública para discutir os impactos da reform...
Projeto prevê testes semanais para trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
Pelo texto, os custos serão arcados pelo poder público ou pelos empregadores. Ambos deverão, ainda, às respectivas expen...
Comissão debate com juristas prisão após condenação em 2ª instância
A comissão especial responsável por analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 19919) que prevê o cumprimento da...
Deputados debatem perspectivas da economia criativa nesta sexta-feira
A Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa discute nesta sexta-feira (7) as perspectivas do setor. A expositora ser...
Câmara: Proposta prevê a transferência de pacientes em caso de calamidade
O Projeto de Lei 57521 prevê a transferência de pacientes entre municípios e entre estados em situações de perigo imine...
Lira quer discutir com líderes tramitação e procedimentos da reforma administrativa
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (7) que vai se reunir com os líde...
Comissão especial da Reforma Administrativa será instalada nesta quarta-feira
A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (9) a comissão especial que vai analisar o mérito da reforma administr...
Proposta proíbe terceirização nas atividades de magistério
O Projeto de Lei 1094418 proíbe a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério. O texto em análise na...
Comissão especial debate democracia participativa e formas de controle dos mandatos
A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12511, que...
Comissão aprova política para incentivar o uso de tecnologias na educação básica
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 546520, que cria uma política nacional para cap...
Comissão especial da reforma administrativa realiza primeira audiência pública nesta terça
A comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a proposta de reforma administrativa (PEC 3220) realiz...
Comissão especial da reforma administrativa realiza primeira audiência pública nesta terça
A comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a proposta de reforma administrativa (PEC 3220) realiz...
Comissão aprova alteração no Código Florestal para explicitar que veredas são áreas de preservação permanente
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o Pro...
Subcomissão de Assuntos Penais define plano de trabalho
O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) foi designado, nesta terça-feira (22), relator da subcomissão da Comissão de Constituiç...
Comissão aprova projeto que inclui pedido anônimo na Lei de Acesso à Informação
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o Pr...
Comissão discute na quarta-feira proposta que prorroga isenções do ICMS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) audiência pública sobre os i...
CCJ da Câmara adia para terça votação de destaques de projeto sobre demarcação de terras indígenas
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados adiou para terça-feira a retomada da votação dos destaques...
Comissão aprova proposta que impede suspensão do CPF por pendências eleitorais
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede a suspensão do Cadastro de Pesso...
Projeto de voluntários informa disponibilidade de vacinas no país
Uma iniciativa de voluntários está ajudando as pessoas na procura por vacinas contra a covid-19. O portal OndeTemVacina....