Comissão especial da reforma administrativa realiza primeira audiência pública nesta terça

A proposta de emenda à Constituição que trata do tema teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania no fim de maio (Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A comissão especial criada na 💥️Câmara dos Deputados para analisar a proposta de 💥️reforma administrativa (PEC 32/20) realiza sua primeira audiência pública nesta terça-feira (22), com o tema “Inovação na Administração Pública”.

O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 2.

admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e 💥️Justiça e de 💥️Cidadania no fim de maio.

O texto restringe a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos com o Estado.

A comissão especial para analisar a proposta foi instalada no dia 9 de junho. Na primeira reunião de trabalho, realizada na última quarta-feira (16), o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), apresentou plano para realização de 12 audiências públicas, mas o cronograma será reformulado para incluir sugestões de deputados.

Na reunião, os parlamentares aprovaram 59 requerimentos para convidar mais de 200 nomes para debater a reforma administrativa.

O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) é o presidente do colegiado, que é composto por 34 membros titulares e igual número de suplentes.

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