Orçamento 2023 é sancionado; Educação, Economia e Defesa têm maiores bloqueios

O Orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões em comparação com o projeto aprovado pelo Congresso (Imagem: Depositphotos)

O presidente 💥️Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (22) a lei orçamentária de 2023 com veto a R$ 19,767 bilhões, cancelados definitivamente, e bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões em despesas discricionárias, que podem ser liberados no decorrer deste ano.

Os maiores bloqueios foram nos ministérios da 💥️Educação (2,7 bilhões), 💥️Economia (R$ 1,4 bilhão) e Defesa (R$ 1,3 bilhão).

Somando os cancelamentos e bloqueios, o Orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões em comparação com o 💥️projeto aprovado pelo Congresso em março.

No entanto, o Executivo já encaminhou ao 💥️Congresso projeto de lei de crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões que na prática repõe os valores vetados.

Ao explicar as razões do veto, o presidente argumentou que os estudos técnicos indicam uma insuficiência de espaço no teto de gastos para atender despesas obrigatórias e do orçamento impositivo.

💥️Criação de Cargos

Entre os recursos vetados estão R$ 10,5 bilhões de emendas de relator, em áreas de 💥️Infraestrutura, Desenvolvimento Regional, 💥️Cidadania, 💥️Justiça, Agricultura, 💥️Turismo e 💥️Ciência e Tecnologia.

Entre outros gastos, foram vetados R$ 38 milhões para criação de cargos de bombeiros do 💥️Distrito Federal e R$ 45 milhões para criação de cargos da 💥️Polícia Militar do Distrito Federal, com um total de R$ 83,1 milhões.

Antes, o Poder Executivo já havia sancionado o PLN 2/21 (Lei 14143/21), aprovado na segunda-feira pelo Congresso, que tornou viável a sanção do Orçamento ao permitir a abertura de créditos extraordinários para programas emergenciais.

O governo deve destinar R$ 10 bilhões para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e mais R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), segundo o 💥️Ministério da Economia.

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