STF forma maioria para mandar queixa-crime contra Bolsonaro para primeira instância
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acusa ex-presidente de difamação por postagem sobre suposta irregularidade na compr...
STF forma maioria para permitir oferta de serviço de transporte público gratuito no segundo turno
No plenário virtual, ministros decidem se mantêm autorização dada por Barroso. Relator do caso, ele estabeleceu que gest...
STF nega pedido da PGR e mantém resolução do TSE sobre fake news
Entre outros pontos, prevê que o tribunal pode determinar que redes sociais e campanhas retirem do ar links com fake new...
Ministros do STF votam neste domingo; veja imagens
Ao todo, mais de 156 milhões voltam às urnas neste domingo para escolher presidente da República e governadores (onde há...
STF forma maioria para determinar que tribunais criem comissões para mediar desocupações e despejos
Ministros analisam, no plenário virtual, decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou novas regra...
STF volta a suspender julgamento do deputado Silas Câmara, acusado de rachadinha
Pedidos de vista provocaram debate sobre o risco de Silas Câmara não poder mais ser punido; cinco ministros já tinham vo...
Toffoli pede vista e suspende julgamento do processo que questiona prisão especial para quem tem curso superior
Ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram para derrubar a previsão de prisão especial para quem tiver diploma...
Toffoli dá 72 horas para governo explicar bloqueio de verba para bolsas de mestrado e doutorado
Ministro é relator de ação protocolada por três entidades estudantis no STF nesta quarta. Decreto com bloqueio de recurs...
STF tem 5 votos a 4 para tornar o orçamento secreto inconstitucional; julgamento é interrompido
Todos os 9 ministros que votaram entendem que falta transparência ao atual modelo. Decisão do plenário fica para a próxi...
Após atos terroristas em Brasília, Lula se reúne com governadores no Palácio do Planalto
Vice-presidente, procurador-geral da República e presidentes do STF, do Senado e da Câmara também participaram. Nos disc...
Supremo começa a analisar se lei estadual pode proibir linguagem neutra nas escolas
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2023, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, em material didá...
Supremo forma maioria para derrubar lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2023, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didá...
STF conclui julgamento e derruba lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas
Em 2023, lei de Rondônia proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de en...
Toffoli consulta PGR sobre retomar ações em que Bolsonaro é réu por apologia ao estupro
Ações tratam de episódio envolvendo fala de Bolsonaro sobre deputada Maria do Rosário (PT) e estavam suspensas desde 201...
Maioria do STF vota por manter suspensão de porte e apreensão de armas de Carla Zambelli
Corte julga recurso da defesa da deputada em plenário virtual; julgamento termina nesta sexta....
Em sessão do STF, ministros prestam solidariedade a famílias afetadas por chuvas no litoral paulista
Ministro Dias Toffoli sugeriu que grupo do CNJ e do CNMP debata ocupações em terrenos de risco. Alexandre de Moraes elog...
STF interrompe julgamento que discute caso de homem negro preso após abordagem motivada pela cor da pele
Até o momento, 3 ministros consideraram que não houve racismo estrutural e mantiveram a validade das provas. O relator,...
STF transforma Eduardo Bolsonaro em réu por difamação contra Tabata Amaral
Maioria da Corte acolheu queixa-crime apresentada pela parlamentar. Caso envolve postagens do político sobre projeto de...
STF arquiva inquéritos contra Bolsonaro por atuação na pandemia de Covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou o arquivamento de dois processos da corte que apura...
Bolsonaro vê com “preocupação” possível reajuste para o Judiciário
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (7) que vê com “preocupação” a possível aprovação do reajuste dos salários...
Ao lado de Toffoli, Bolsonaro pede união entre Poderes para governar
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (7), ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli...
Justiça do Rio adere ao sistema nacional de processo eletrônico
Convênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi assinado hoje (...
Bolsonaro consultou Toffoli para anunciar assessor do STF na Defesa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu uma ligação na manhã de hoje (13) do pres...
Jungmann e Toffoli anunciam sistema para unificar processos de presos
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional...
Toffoli diz que democracia passa por fidelidade à Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (21) que “a razão de ser” da democraci...
Toffoli cria grupo de trabalho voltado para a segurança pública
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, criou um grupo de...
Toffoli quer pacto sobre reformas previdenciária, tributária e fiscal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, propôs hoje (28) a...
Regulamentação do lobby prejudicaria os mais pobres, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (29) que é contrário à eventual regula...
Para Toffoli, conciliação é o caminho para resolver conflitos
Na abertura do Fórum de Governadores, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (12) a...
Em última sessão do ano, CNJ deve votar volta de auxílio-moradia
Está na pauta da última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deste ano, marcada para amanhã (17) às 14h, a regul...
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