Em sessão do STF, ministros prestam solidariedade a famílias afetadas por chuvas no litoral paulista

Em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (23), ministros lembraram das fortes chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo e prestaram solidariedade às famílias atingidas pela tragédia.

O tribunal julgava a constitucionalidade de uma lei do Amapá que prevê pagamento de aluguel de imóvel, pelo governo estadual, a famílias com renda per capita de até três salários-mínimos.

O ministro Dias Toffoli pediu a palavra para mencionar a situação do litoral norte paulista.

"Gostaria de registrar, como brasileiro e, especialmente, como paulista e que frequenta litoral desde a minha infância, a minha solidariedade às vítimas daquela tragédia humana que se repete mais uma vez", afirmou o ministro.

Toffoli sugeriu que o tema das ocupações urbanas em locais de risco seja abordado em um grupo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que discute questões ambientais, sociais e de alta complexidade.

"Com a urbanização desenfreada, sem cumprir as normas ambientais e as normas de ocupação do solo urbano, obviamente, essas tragédias se repetem", afirmou. "O CNJ, junto com o CNMP, tem um papel muito grande de coordenação. Então fica aqui essa sugestão", completou.

O ministro Alexandre de Moraes também comentou a tragédia no litoral paulista.

"Eu também, por ser paulista, faço questão aqui de me solidarizar com as vítimas e todos os seus familiares desse desastre ambiental", disse.

Moraes ainda celebrou a parceria para assistência à população feita pelos governos federal, estadual e municipal, apesar das diferenças ideológicas.

"Gostaria de parabenizar o pleno funcionamento da democracia e dos entes federativos. Esse desastre pôde demonstrar a necessidade da atuação conjunta. Em que pese todo horror que vem ocorrendo no litoral norte, houve esforço conjunto dos três entes federativos: do presidente da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador do estado de São Paulo, governador Tarcísio de Freitas, e do prefeito de São Sebastião que foi o município mais afetado, o prefeito Felipe Augusto", elogiou Moraes.

"Apesar das diferenças ideológicas, diferenças partidárias, mostraram que o interesse público é o que interessa, a vida, a sobrevivência das pessoas", completou.

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