STF: Toffoli deixa distribuição de royalties do petróleo fora da pauta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de fora da pauta de julgamentos do primeir...
STF adia decisão sobre necessidade de aviso prévio para manifestações
Com cinco votos a favor de ser desnecessário aviso prévio às autoridades para a licitude de manifestações públicas, o ju...
Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Au...
Toffoli autoriza cárcere especial para Pezão após fim de mandato
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, poderá permanecer preso em um Batalhão da Polícia Militar no próxim...
STF suspende bloqueio de R$ 443 milhões nas contas de Minas Gerais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu o bloqueio de R$ 443,3 milhões nas cont...
Toffoli analisa recurso contra votação aberta à presidência do Senado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pode decidir nesta semana o recurso do SD e do MD...
Toffoli nega pedido para votação aberta para presidência da Câmara
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (9) manter votação secreta para a el...
Toffoli rejeita ação contra extinção do Ministério do Trabalho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou hoje (9) pedido feito pela Federação Nac...
Toffoli decide que votação para presidência do Senado será secreta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu ontem (9) que a votação para a eleição da...
Toffoli suspende pagamentos de advogados com verbas do Fundeb
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (11) decisões judiciais em todo o...
Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio sobre ativos da Petrobras
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (12) a decisão individual do minis...
Toffoli nega habeas corpus preventivo para Battisti
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou hoje (13) pedido de habeas corpus feito pela defesa...
Petrobras retomará programa de desinvestimento após decisão de Toffoli
A Petrobras informou que irá retomar o programa de desinvestimento após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federa...
Toffoli autoriza Lula a deixar a prisão para ir ao velório do irmão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aceitou pedido para que o ex-presidente Luiz Inác...
Lula poderá encontrar parentes mesmo após enterro de irmão
Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, garantiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lu...
STF e PGR anunciam observatório para acompanhar grandes desastres
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciar...
Mourão diz que Supremo saberá tomar decisões que o país precisa
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (1º) que o Supremo Tribunal Federal (STF) saberá tomar as de...
STF anula votação no Senado e eleição será secreta; veja documento
O presidente do STF, Dias Toffoli, aceitou nesta madrugada (3h45) um pedido feito pelos partidos Solidaridade e MDB e de...
Toffoli defende pacto republicano para reformas da Previdência e tributária
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou a importância de um novo pacto republica...
Toffoli pede apuração de relatório da Receita sobre Gilmar Mendes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu hoje (8) a apuração de eventuais atos ilícitos en...
Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que...
Ministro do STF dá mais um ano para Congresso compensar Lei Kandir
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (20) que concederá mais 12 meses para que o Cong...
Criminalização da homofobia não tem data para voltar à pauta do STF
Ao ser questionado hoje (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse não poder con...
Toffoli abre inquérito para investigar fake news e ameaças à Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, no início da sessão plenária desta quin...
Toffoli defende retirada de questões tributárias da Constituição
O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Dias ToffoIi, defendeu hoje (29) a simplificação da reforma tributária...
No dia da mentira, CNJ combate fake news sobre Judiciário
No dia da mentira, lembrado neste 1º de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma campanha na internet para...
OAB, CNBB e mais 159 entidades assinam manifesto em defesa do Supremo
Um manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF), assinado por 161 entidades representativas da sociedade civil,...
É preciso ser firme na defesa do Supremo, diz Toffoli em ato solene
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu hoje (3) o manifesto entregue por 160 e...
Toffoli adia julgamento de ações sobre prisão após segunda instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da Ordem dos Advog...
STF: ministros criticam decisões de soltar condenados em 2ª instância
Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticaram hoje (4) decisões monocr...