Ministra Laurita Vaz autorizou mandados e determinou afastamento do governador Paulo Dantas, candidato à reeleição. PF e...

Ministra Laurita Vaz determinou afastamento do governador Paulo Dantas. PF e MP apuram suposto desvio de R$ 54 milhões n...

Maioria da Terceira Turma entende que, como a mulher buscou os animais, não há obrigação de dividir gastos. Decisão não...

Todos ministros do colegiado acompanharam voto de Luís Roberto Barroso. Governador de Alagoas havia sido afastado por de...

Defesa de Arthur Soares Filho queria que processo relacionado às operações Cadeia Velha, Quinto do Ouro e Favorito fosse...

Imagens que viralizaram nas redes sociais mostram crianças amarradas e presas a cadeiras em banheiro de creche....

Ação tramita na 1ª Vara Cível da Região Oceânica de Niterói, e deve ganhar celeridade com a condenação da ex-parlamentar...

Segundo Rodrigo Faucz, ele e sua equipe vão pedir a anulação da ‘sessão por decisão que contraria as provas do processo’...

Com condenações de policiais mantidas pelo STF, Tribunal de Justiça julgará também pedido da defesa para prisão domicili...

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Desembargador Edison Brandão pediu & vistas& para ter mais tempo de analisar pedido de redução de penas feito p...

Nomes de Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto foram apresentados em agosto, dois meses antes da eleição. Casa tam...

Tribunal de Justiça marcou para 31 de janeiro do ano que vem retomada do julgamento de recurso da defesa de 69 policiais...

Novos ministros do STJ foram escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovados pelo Senado. Azulay atuava no TRF-2,...

Gasto pode chegar a R$ 5 bilhões e é primeira etapa de grande plano de renovação da frota. Ministra Maria Thereza de Ass...

Habeas corpus foi julgado no STJ. Lorraine Cutier Bauer foi presa por traficar drogas no Centro de São Paulo....

Decreto desta sexta (23) inclui perdão para crimes cometidos há mais de 30 anos. Em outubro de 1992, 111 detentos foram...

Procurador-geral da Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, pede que Procuradoria-geral da República tome providências urgentes. D...

Desembargadores da 4ª Câmara Criminal devem se reunir para julgar dois pedidos da defesa dos policiais militares: anular...

Mattos não foi o mais votado entre seus pares na última eleição: ficou em segundo, com 437 votos (ou 41,69%), atrás de L...

Segundo a publicação, o procurador Luciano Lessa Gonçalves dos Santos passa a responder interinamente pelo grupo. Membro...

Campanha & TRANSformando Direitos& tem uma série de ações para divulgar decisões do STJ que garantiram direitos...

MPRJ e Polícia Civil visam cumprir 25 mandados de busca e apreensão....

Jogador foi condenado na Itália por estupro, e não cabe mais recurso. Itália pediu para a pena ser cumprida no Brasil, j...

Ministro do STF analisou pedido de Eduardo Siqueira e entendeu que houve violação do amplo direito de defesa. Siqueira h...

Lindôra Araújo deu declaração durante análise do caso de um homem negro flagrado com 1,53 grama de cocaína e condenado p...

Ministra Rosa Weber participou de evento que discute igualdade de gênero e participação das mulheres no Poder Judiciário...