Luta contra discriminação de gênero é 'construção permanente', diz presidente do STF

1 de 2 A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber — Foto: Reprodução/CNJ

A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber — Foto: Reprodução/CNJ

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse nesta segunda-feira (6) que a luta contra a discriminação de gênero nos espaços de poder é uma "construção permanente".

A ministra participou de um evento promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em comemoração à semana da mulher.

O Dia Internacional da Mulher é celebrado na próxima quarta-feira (8).

O seminário tratou da aplicação de um protocolo destinado à implementação das políticas nacionais relativas ao enfrentamento à violência contra as mulheres e ao incentivo à participação feminina no Poder Judiciário.

O protocolo é resultado de um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi coordenado pela então conselheira Ivana Navarrete Pena.

Em discurso no evento, Rosa Weber destacou ainda que o olhar de gênero como metodologia é uma "recomendação urgente" para uma prática adequada e efetiva do sistema de justiça.

“A abordagem teórica dos conceitos, em especial os da imparcialidade, exige de nós postura atenta às desigualdades históricas e estruturais no contexto social dos grupos vulneráveis, caso das mulheres, marcada por padrões discriminatórios reproduzidos nos desenhos institucionais e jurídicos”, afirmou.

2 de 2 A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ — Foto: Gustavo Lima/STJ

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ — Foto: Gustavo Lima/STJ

A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, ressaltou que o Poder Judiciário deve tomar ações concretas para neutralizar preconceitos e garantir efetividade do sistema de justiça.

“Nessa perspectiva, cabe a cada um dos órgãos do Poder Judiciário empregar ações concretas, visando assegurar que os julgamentos sejam permeados pelas lentes de gênero, superando estereótipos e neutralizando interpretações pré-concebidas, de modo a dar efetividade à igualdade material estabelecida pelo legislador constituinte”, disse.

O documento chamado Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi elaborado em 2023 e é objeto de uma recomendação do CNJ, que busca aplicação em todos os órgãos do Poder Judiciário.

O texto é uma das normas voltadas ao alcance da igualdade de gênero prevista na agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

O documento traz considerações sobre a questão da igualdade de gênero, além de um guia com o objetivo de evitar que os julgamentos ocorram sem a "repetição de estereótipos e de perpetuação de diferenças".

A cartilha aborda conceitos básicos de sexo, gênero, identidade de gênero, sexualidade, estereótipos de gênero, e traz um guia para juízes como temas como, controle de convencionalidade, direitos humanos e perspectivas de gênero.

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