Desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues tomam posse como ministros do STJ

Os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues tomaram posse nesta terça-feira (6) como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Messod Azulay Neto atuava no Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro, e Paulo Sérgio Domingues, no Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3), com sede em São Paulo.

Azulay assumiu a vaga do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentou em 2023, e Domingues, a vaga do ministro Nefi Cordeiro, aposentado em 2023.

Os novos ministros foram escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro, em lista formada pelo plenário do STJ em 11 de maio, e aprovados pelo Senado.

Bolsonaro participou da cerimônia ao lado da presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, do ministro do STF, Luiz Fux, e do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Azulay e Domingues defenderam medidas para desafogar o Judiciário e permitir a resolução mais rápida dos conflitos.

Messod Azulay Neto era presidente do TRF-2 desde o ano passado, tribunal onde atuou principalmente na Primeira Seção, responsável pelo julgamento de causas penais e previdenciárias. Foi diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e coordenador dos juizados especiais federais.

É autor de sete livros, entre eles a obra Mandado de Segurança Individual e Coletivo: A Lei 12.016/2009 comentada, publicada em 2010.

Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Messod Azulay já foi professor universitário e, atualmente, é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público.

Paulo Sérgio Domingues era desembargador do TRF-3 desde 2014. Fez mestrado na Johann Wolfgang Goethe-Universität, em Frankfurt, na Alemanha, onde estudou as associações no contexto das ações civis públicas. Também fez cursos de pós-graduação em Portugal e capacitações em direito ambiental nos Estados Unidos.

Em 2010, integrou a delegação brasileira que participou da Conferência das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, função que também desempenhou entre 2004 e 2006.

Atuou em grupos de trabalho no âmbito do Judiciário, como o comitê gestor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, desde 2018, analisa o sistema de processo judicial eletrônico da Justiça Federal.

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