Davi Alcolumbre diz que Senado deve aguardar votação sobre segunda instância na Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a Casa deve aguardar a votação, pela Câmara dos Deputados, da propo...
CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da propost...
CCJ pode votar na próxima semana PEC que reorganiza modelo sindical
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados poderá analisar na próxima semana a Pr...
CCJ admite PEC que prevê transferência de parte de contribuições sociais para municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta última terça-feira (10)...
Servidores comissionados poderão ter acesso ao FGTS, aprova a CAS
Os servidores comissionados passarão a ter direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Foi aprovado na Comi...
CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC da Reforma Sindical
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) a admissibilidade da...
Francischini será o relator da PEC paralela da reforma da Previdência na CCJ da Câmara
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Felipe Francischini (PSL-PR), será o r...
CCJ do Senado analisa restringir decisões em plantões judiciários
Os plantões judiciários não poderão ser usados para reexame de decisões, prorrogação de autorização judicial para escuta...
Senado pode aprovar fim das aulas obrigatórias para a carteira de motorista
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar neste ano projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de aul...
Senado: projeto cria Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública
A universalização e a melhoria da oferta dos serviços prestados pelos corpos de bombeiros militares são os objetivos do...
Câmara regulamenta exploração de mineral não radioativo usado por setor nuclear
O Projeto de Lei 575519 estabelece que a relação e a quantidade de minerais não radioativos que serão disponibilizados...
Maia diz que PEC emergencial pode ter tramitação abreviada na Câmara
Em São Paulo, ao participar do encerramento de um evento internacional para investidores, o presidente da Câmara, Rodrig...
Desafios do Senado em 2023: reforma tributária, Plano Mais Brasil e Fundeb
Neste ano, o Senado estará à frente de temas decisivos para o país. Proposições sobre a reforma tributária, as parcerias...
PEC dos Fundos Públicos será votada no dia 19 na CCJ, diz Simone Tebet
A proposta que permite ao governo usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em fundos públicos e vinculado a á...
Exigência de exame toxicológico para posse ou porte de arma passa na CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que exige apresentação de exame toxico...
Valor arrecadado em leilão de veículos apreendidos pode ir para segurança
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei da Câmara (PLC 442018) que autoriza a transferênci...
Conflito de interesse entre acionista e companhia: projeto prevê novas regras
O Projeto de Lei 610319 determina que o acionista da companhia terá direito de comparecer e se manifestar, mas sem pode...
Os três candidatos mais votados agora vão para o 2° turno nas eleições presidenciais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 23019) estabelece que os três candidatos mais votados no primeiro turno concor...
Venda de veículo a gasolina ou diesel pode ser proibida no Brasil em 2030
Daqui a 10 anos será proibida a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel. É o que...
CCJ do Senado vota PEC dos Fundos na próxima quarta-feira
O senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou nesta quarta-feira(12) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado...
PEC dos Fundos, MP do 13º do Bolsa Família e MP do Verde e Amarelo ficam para depois do Carnaval
Em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a chamada PEC dos Fundos só será analisada depois do...
Senado: CCJ analisa projeto que propõe venda de apartamentos funcionais de parlamentares
Aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei (PL) 3.4082019, que autoriza a...
CCJ amplia debates e relatório sobre PEC Emergencial fica para o dia 18
Prevista inicialmente para a próxima quarta-feira (11), a leitura do relatório da PEC Emergencial PEC 1862019 ficou par...
PEC dos fundos públicos é aprovada pela CCJ do Senado e vai ao Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), substitutivo à Proposta de Emenda à Constitu...
Acordo na CCJ do Senado permitiu votação de PEC que extingue fundos públicos
A proposta que abre caminho para a extinção de fundos infraconstitucionais foi votada nesta quarta-feira (4) na Comissão...
Economistas criticam PEC Emergencial e relator diz que fará mudanças na proposta
Em um cenário de incertezas no mercado diante da queda preços do petróleo e a epidemia do coronavírus, economistas defen...
PEC do “Orçamento de Guerra” obtém 321 assinaturas para começar a tramitar
A minuta de proposta da PEC do "Orçamento de Guerra" (MIP 120) obteve o apoio de 321 deputados para c...
Conselho de Ética da Câmara deve retomar atividades até início de julho, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que os trabalhos do Conselho de Ética da Casa d...
Câmara aprova em 1º turno texto principal de PEC que adia eleições municipais para novembro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição...
Câmara aprova PEC que adia eleições municipais para novembro devido à Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfe...