CCJ amplia debates e relatório sobre PEC Emergencial fica para o dia 18
O anúncio foi feito pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado)
O anúncio foi feito pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (💥️CCJ), 💥️Simone Tebet, nesta quarta-feira (5). Ela apresentou novo calendário para os debates sobre a proposta após acordo com senadores durante a reunião do colegiado.
Na sequência, será a vez do relator da PEC, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), ler seu parecer na reunião do dia 18. A intenção é que seja concedida vista coletiva para permitir a votação da proposta no dia 25 de março.
O relator da PEC já apresentou um parecer favorável com algumas alterações, que podem ser revistas até a votação da proposta.
A lista de convidados para as audiências inclui representantes dos Ministérios da Economia e da Saúde, do IBGE, do IPEA e da OAB, além de professores e sindicalistas.
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