Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
O Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
Governo soltou a bola e a gente vai começar o jogo, diz presidente da Frente da Reforma Administrativa
A proposta de reforma administrativa enviada ao Congresso na véspera não resolve todos os problemas, mas é um primeiro p...
Presidente da CCJ não fará sabatina para STF antes de saída de Celso de Mello: “Seria desrespeito”
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse nesta sexta-feira que n...
Garantista e de origem humilde, Kassio Nunes deverá ter aprovação tranquila para STF
Indicação surpreendente do presidente Jair Bolsonaro para a primeira vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal do seu...
Presidente do Senado trabalha para acelerar indicações de Bolsonaro a STF e TCU
Em acordo com o Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tenta acelerar as sabatinas do de...
Projeto pune quem saquear ou praticar terrorismo durante calamidade
O Projeto de Lei 163120 prevê reclusão de três a dez anos para quem saquear, extorquir, roubar, sequestrar, mantiver em...
Passe livre no transporte coletivo nos dias de eleições pode virar realidade
Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei (PL) 2272020, que institui o...
Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
O Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
Relatório da PEC Emergencial fica para 2023, anuncia Marcio Bittar
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) adiou para o próximo ano a apresentação do relatório da proposta de emenda à Constituiç...
CCJ aprova Edvaldo Almeida e Engels Muniz para o Conselho Nacional do Ministério Público
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta terça-feira (15) indicações de nomes para o o Conselh...
Reforma administrativa será encaminhada à CCJ da Câmara na terça-feira, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse nesta segunda-feira em sua conta no Twitter que encaminh...
Reforma administrativa é remetida à CCJ da Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, que altera as regras para novos servidores públicos...
Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
O Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
Lira diz que reforma administrativa deve ser aprovada em plenário antes do fim do 1º semestre
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que o cronograma de votações de matérias priori...
Davi Alcolumbre assume a CCJ do Senado
O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito por aclamação nesta quarta-feira (24) para comandar a prin...
Proposta prevê restituição do Imposto de Renda dez dias após entrega da declaração
O Projeto de Lei 153320 determina que a restituição do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) em 2023, ano-base 20...
Em reação ao STF, Câmara articula votar PEC que dificulta prisão de parlamentares
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações do plenário nesta quarta-feira uma proposta de...
Projeto prevê instalação de dispositivos para indicar paradas a passageiro de ônibus
O Projeto de Lei 534620 torna obrigatória a instalação de placa luminosa e de dispositivo sonoro para anunciar as parad...
Bia Kicis é eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi eleita na manhã desta quarta-feira (10) presidente da Comissão de Constituição e Justi...
É imperioso evitar mudanças na PEC Emergencial, diz Lira, que defende 2º turno nesta 5a feira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira que não haja mais alterações à PEC Emergencial...
Reforma administrativa: relator pretende apresentar parecer ainda neste mês
O relator da reforma administrativa (PEC 3220), deputado Darci de Matos (PSD-SC), informou que pretende entregar seu pa...
Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
O Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
Governo desiste de urgência para projeto que visa evitar bitributação de combustíveis
O governo desistiu do regime de urgência para projeto que define os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o ICMS i...
CCJ da Câmara aprova projeto que facilita acesso a crédito para empresas
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que estabelec...
Proposta direciona verbas da publicidade de utilidade pública para combate à Covid-19
O Projeto de Lei 92520 determina que todas as verbas destinadas à publicidade de utilidade pública deverão ser aplicada...
Votação da reforma administrativa na CCJ deve acontecer em maio, diz relator
O relator da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Darci de Matos...
CCJ aprova vinda de Paulo Guedes para falar sobre reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (28), convite ao ministro da E...
Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
O Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
CCJ voltará a discutir reforma administrativa na segunda-feira
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realizará na segunda-feira (3) mais um...
Câmara: reforma administrativa divide opiniões em mais um debate na CCJ
Na quarta reunião da série de audiências públicas que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmar...