Presidente da CCJ do Senado define relatoria de duas das PECs do pacote econômico
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), definiu nesta quarta-feira as...
Senador Oriovisto Guimarães será relator da PEC Emergencial
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) será o relator da PEC Emergencial, informou a Agência Senado nesta quinta-fei...
Presidente da CCJ do Senado pauta PEC sobre prisão após 2ª instância para próxima reunião
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), pautou para a próxima reunião...
CCJ da Câmara pode votar hoje PEC da prisão em 2° instância; liberdade de Lula em xeque
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Proposta de Emenda à Const...
Por quórum, CCJ da Câmara só deve abordar 2ª instância na terça
O Congresso Nacional não deve se debruçar nesta segunda-feira sobre propostas que tratam da possibilidade de prisão após...
Autor do texto sobre prisão em 2ª instância espera conclusão da votação nesta terça
O líder do PSL, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), defendeu a constitucionalidade da PEC 41018 e afirmou que não é ne...
Em meio à discussão sobre 2ª instância, Maia defende outros caminhos para combater morosidade da Justiça
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira, em meio à expectativa de disc...
PEC da Revisão dos Fundos: Governo quer usar dinheiro para pagar juros da dívida pública
Usar cerca de R$ 220 bilhões que hoje são destinados a áreas específicas para ajudar a pagar a dívida pública. Esse é o...
Ao vivo: autor e relatora da PEC sobre segunda instância defendem medida
A Comissão de Constituição e Justiça debate, neste momento, a PEC que permite a prisão após condenação em segunda instân...
Após 12 horas de reunião, CCJ encerra discussão sobre prisão em segunda instância
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discutiu nesta última terça-feira (12)...
Maia diz que discussão sobre nova Constituição é ruim e gera insegurança
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que a discussão sobre uma nova Co...
Alcolumbre diz que vai pautar prisão em segunda instância no plenário
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeu a pautar a discussão em plenário de propostas que permitam a pri...
PEC da Prisão em 2ª Instância pode ser votada na CCJ nesta terça; Lula na berlinda
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19) a Pr...
Projeto sobre prisão em segunda instância será votado nesta quarta, afirma Simone Tebet
Pode ser votado nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que que autoriza a prisão...
CCJ adia para terça votação sobre segunda instância no Senado
A prisão após condenação em segunda instância será debatida em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça...
Volta da prisão em segunda instância avança no Congresso com aprovação na CCJ
Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputad...
Crédito do BNDES associado à geração de emprego é rejeitado por comissão da Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-fe...
Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta avaliação da educação básica
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o sistema de avaliação do rendimento esc...
Moro encontrará líderes no Senado para tratar da segunda instância
Conforme adiantou no sábado (23) a Agência Brasil, a polêmica que envolve a discussão no Congresso de propostas que trat...
Portabilidade da conta de energia é tema de comissão no Senado; mais liberdade ao consumidor
A portabilidade da conta de luz é um dos assuntos na pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) desta terça-fe...
CCJ aprova redução de pena para crimes contra relações de consumo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 567513, do deputado Aureo Ribeiro (S...
CCJ do Senado mantém discussão de prisão em 2ª instância e terá debate com Sergio Moro
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) anunciou que foi remarcada para o dia 4 de dezembro, quarta-feira, às 10 horas, a audiê...
Presidente da CCJ afirma ter acordo para votar regra de ouro na próxima semana
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou nesta terça-fe...
CCJ da Câmara aprova pagamento de custas judiciais por fornecedor que perder ação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) que obriga o fo...
Pauta da Câmara depende de andamento da sessão do Congresso e saneamento segue indefinido
A pauta da Câmara dos Deputados, assim como a do Senado, depende do andamento da sessão conjunta do Congresso Nacional n...
CCJ do Senado faz leitura do relatório que extingue fundos públicos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará duas audiências públicas, em datas ainda não definidas, para discutir a...
CCJ da Câmara aprova proposta para conter gastos públicos e manter a regra de ouro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 39...
CCJ do Senado contraria acordo e pauta votação de segunda instância
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que a próxi...
Tebet quer pautar quantas sessões forem necessárias na CCJ do Senado para pacote anticrime avançar
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou nesta quinta-feira qu...
A poucos dias do recesso parlamentar, Congresso tem agenda cheia e tenta esvaziar a pauta
O Congresso Nacional enfrenta uma agenda cheia nesta semana, na intenção de entregar as últimas matérias prometidas para...