Economistas criticam PEC Emergencial e relator diz que fará mudanças na proposta

Para o professor de economia da UnB José Luís Oreiro, é preciso reconhecer que o cenário mudou, o que evidencia a necessidade de acabar com o teto de gastos, que congelou os recursos do Orçamento da União para despesas básicas. Como alternativa, ele sugere ao menos retirar o investimento público desse limite. Segundo Oreiro, o governo sempre vende a “próxima reforma” como solução para acelerar o crescimento, mas colhe resultados medíocres.

Para o economista, a PEC vai representar, na prática, um resultado fiscal pequeno e pode impactar negativamente a prestação de serviços públicos essenciais à população.

Para Manoel Pires, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, as regras fiscais precisam ser mais flexíveis, de forma a acomodar os diferentes ciclos econômicos, e abrir espaço para investimentos públicos.

Apesar de considerar positiva a existência de um mecanismo para situações de emergência, Manoel Pires também avalia que a atual redação da proposta não funcionaria nem mesmo durante o período mais grave da crise, entre 2014 e 2016.

— As regras fiscais que funcionam melhor não são as mais rígidas, são as regras mais flexíveis, capazes de acomodar os ciclos econômicos e  que abrem espaço para investimento públicos — propôs.

— Necessitamos de um regime de recuperação fiscal. Com desrespeito à métrica, Pires disse que não gosta da regra de ouro, prefere deficit primário, e eu estou de acordo. Depois tem sempre a questão o que fazer durante a emergência. Esse é o ponto maior — assinalou o senador.

O líder do PT, senador Rogério Carvalho (PT-SE), defendeu a mudança da agenda reformista por uma agenda anticíclica.

A audiência desta terça-feira é a primeira de uma sequência de três previstas para discutir a proposta, a serem realizadas antes da leitura do relatório de Oriovisto, previsto para o dia 18. O cronograma prevê a votação para o próximo dia 25.

Fonte: Agência Senado

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