Senado: proposta reduz jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22119 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro....
Senadores estudam criação de banco de dados para pesquisas agropecuárias
O Senado deve estudar a criação de um amplo sistema de informações sobre pesquisa agropecuária. Essa rede digital seria...
Comissão mista do Senado vota na terça relatório de MP que garante 13º no Bolsa Família
Paga pela primeira vez em dezembro de 2023, a 13º parcela para os beneficiários do Bolsa Família pode se tornar permanen...
Projeto que regulariza compartilhamento de veículos de mobilidade individual será analisada no Senado
Em reunião na próxima quarta-feira (5), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deverá analisar o Projeto...
Congresso inicia 2023 com 27 medidas provisórias na fila
Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias...
Comissão da MP do Contrato Verde e Amarelo define plano de trabalho
Está agendada para esta terça-feira (4), às 14h30, a apresentação do plano de trabalho da comissão mista da Medida Provi...
Senadores veem dificuldade para reforma tributária e pedem posição do governo
Um dos temas centrais da mensagem presidencial entregue ao Congresso na abertura do ano legislativo, a reforma tributári...
Comissão mista da MP sobre regularização de débitos fiscais se reúne nesta quarta
Nesta quarta-feira (5), às 14h30, senadores e deputados da comissão mista da Medida Provisória (MP) 8992019 se reunirão...
PEC dos Fundos Públicos será votada no dia 19 na CCJ, diz Simone Tebet
A proposta que permite ao governo usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em fundos públicos e vinculado a á...
Consumidor poderá escolher para quem vai pagar sua conta de luz
O relator do novo marco regulatório do setor elétrico, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou nesta quarta-feira (5...
Exigência de exame toxicológico para posse ou porte de arma passa na CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que exige apresentação de exame toxico...
Alcolumbre promete comissão da reforma tributária até próxima semana
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira que criará a comissão mista para tr...
Senado aprova lei com medidas de contenção do coronavírus no Brasil
O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), o projeto de lei (PL 232020) que estabelece regras e medidas para controle, no...
Valor arrecadado em leilão de veículos apreendidos pode ir para segurança
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei da Câmara (PLC 442018) que autoriza a transferênci...
Alcolumbre: comissão mista da reforma tributária está próxima
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse hoje (5) que a comissão mista especial, criada para discutir a reforma tr...
Crimes ambientais da mineração poderão ser classificados como imprescritíveis
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar, em reunião marcada para terça-feira (11), o projeto de lei que torna imp...
Plenário pode votar PEC que dificulta perda de cidadania brasileira
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (11), a partir das 14h, e pode votar em primeiro turno a proposta de eme...
Senado: proibição de contingenciamento na seguridade social vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que proíbe contingenciamentos na á...
Comissão do Senado aprova mais proteção para investidor em startups
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei (PLP 2142019 — Complementar) q...
Alcolumbre anuncia acordo para derrubada de veto a orçamento impositivo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que chegou a um acordo com o governo sobre a derrubada do veto preside...
Comissão mista da reforma tributária pode ser instalada na quarta-feira, diz relator Câmara
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse acreditar que a comissão mista sobr...
CCJ do Senado vota PEC dos Fundos na próxima quarta-feira
O senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou nesta quarta-feira(12) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado...
Líder do governo é designado relator do processo de Selma Arruda
Em reunião da Mesa Diretora do Senado hoje (12), o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, foi de...
Senado: comissão debaterá entrada do Brasil na OCDE e ouvirá Ernesto Araújo
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fará uma audiência pública, em data a ser agendada, para discu...
Comissão mista debate fim do monopólio da Casa da Moeda para produzir dinheiro
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 9022019 vai debater em audiência pública na quarta-feira (19), às 14h30, o f...
Parlamento deve retirar ‘jabutis’ do Contrato Verde e Amarelo, diz procurador
O secretário de Relações Internacionais do Ministério Público do Trabalho (MPT), Márcio Amazonas, defendeu nesta segunda...
Plenário do Senado tem pauta sobre PEC que dificulta perda de cidadania
A pauta do Plenário do Senado desta semana começa com três propostas de emenda à Constituição (PECs). Uma delas, pronta...
Senado é ponto de equilíbrio na relação entre as instituições, diz Davi
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta segunda-feira (17) que o equilíbrio e a harmonia do Legislativo com...
Comissão do Senado aprova mudanças para nomear e demitir diretoria do BC
Em votação simbólica nesta terça-feira (18) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE)_ relatório...
Alcolumbre anuncia para esta quarta instalação da comissão mista da reforma tributária
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a comissão mista da reforma tributária será instalada nesta quarta...