Marco regulatório do saneamento deve ser votado após o carnaval
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (19) que trabalha com a previsão de votar o marco regulatór...
MP responsável por negociação de débitos fiscais com União passa na comissão mista
A medida provisória do Contribuinte Legal (MP 89919) foi aprovada pela comissão mista que analisou a matéria nesta quar...
Parlamentares se mobilizam por votação do PL de prisão em 2ª instância
Um grupo de parlamentares entregou hoje (19) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado para pedir a v...
PL de autonomia do Banco Central avança e é primeiro sobre o tema a ir a Plenário
O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (3) o projeto de autonomia do Banco Central (PLP 192019). O texto é o qu...
Comissão pode votar novo marco regulatório do setor elétrico na terça
A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na próxima terça-feira (3) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 2322016, que e...
Senado: CCJ analisa projeto que propõe venda de apartamentos funcionais de parlamentares
Aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei (PL) 3.4082019, que autoriza a...
Comissão da Reforma Tributária começa seus trabalhos na quarta-feira
Será instalada nesta quarta-feira (4) a Comissão Mista da Reforma Tributária. Criada em uma solenidade na Presidência d...
Desoneração para internet pode ser votada em comissão do Senado
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne na próxima quarta-feira (4), a partir das 10h, e pode aprovar o projet...
Aeronautas pedem inclusão da categoria nas regras de aposentadoria especial
Representantes de pilotos, copilotos e comissários de bordo pediram, em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH)...
Congresso deve manter vetos a Orçamento Impositivo e votar projetos para regulamentá-lo
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que deputados e senadores devem manter os vetos pre...
Projetos do governo sobre orçamento impositivo serão encaminhados para comissão, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou ao Plenário do Congresso Nacional que, em razão de manifestação de vár...
Relator da comissão do marco legal das startups pede pressa para envio do projeto do governo
O relator da comissão especial que analisa o Projeto de Lei Complementar 14619, que trata de medidas de estímulo às cha...
CCJ amplia debates e relatório sobre PEC Emergencial fica para o dia 18
Prevista inicialmente para a próxima quarta-feira (11), a leitura do relatório da PEC Emergencial PEC 1862019 ficou par...
Entenda a polêmica do veto sobre o Orçamento Impositivo
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado) pode votar hoje o veto do presidente Jair Bol...
PEC dos fundos públicos é aprovada pela CCJ do Senado e vai ao Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), substitutivo à Proposta de Emenda à Constitu...
Ao vivo: Congresso mantém três vetos de Bolsonaro
O Congresso Nacional retomou os trabalhos suspensos ontem para análise de vetos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre...
Acordo na CCJ do Senado permitiu votação de PEC que extingue fundos públicos
A proposta que abre caminho para a extinção de fundos infraconstitucionais foi votada nesta quarta-feira (4) na Comissão...
Congresso analisa veto sobre orçamento impositivo
Os parlamentares começam a analisar agora o veto a dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) que obriga...
Frente anuncia seminário para discutir novo Marco das Concessões e PPPs
O presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), senador Wellington Fagundes (PR-MT),...
Vetos sobre orçamento serão analisados em dois blocos
Para facilitar a tramitação dos vetos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu repartir os dispositivos vetados...
Primeira reunião da Comissão da Reforma Tributária define cronograma
A Comissão Mista da Reforma Tributária foi instalada hoje (4), com a primeira reunião, conduzida pelo seu presidente, se...
Congresso decide que os R$ 30 bilhões da LDO devem voltar ao governo
O Congresso Nacional manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias...
Congresso cumpre acordo e mantém parte de vetos a Orçamento Impositivo
O Congresso cumpriu sua parte em acordo selado com o Executivo e manteve vetos a partes polêmicas do chamado Orçamento I...
Congresso mantém veto parcial à MP que criou o Médicos pelo Brasil
O Congresso Nacional manteve o veto a três itens do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 89019, que institu...
Senado recebe projeto que proíbe anistia a militares amotinados
O Senado vai analisar um projeto de lei que proíbe a concessão de anistia a militares que se engajarem em greves. A medi...
Comissão mista deve votar MP do Contrato Verde e Amarelo na terça
A comissão mista da Medida Provisória 9052019 deve se reunir na próxima terça-feira (10) para votar o relatório sobre o...
Comissão de Infraestrutura deve concluir na terça-feira votação do marco do setor elétrico
A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na próxima terça-feira (10), a partir das 11h, para concluir a votação do nov...
Comissão do Senado vota nesta quarta projetos sobre concessão de rádios e TVs
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (11), a partir das 10h, para votar uma série de pro...
Comissão de Orçamento analisa nesta terça propostas que regulamentam emendas
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (10), às 11 horas, para analisar pr...
Senado: projeto dá prioridade a mulheres em financiamento habitacional
Projeto de lei que prioriza a mulher no financiamento para compra da moradia é um dos itens da pauta da Comissão de Dire...