Alcolumbre: comissão mista da reforma tributária está próxima

Questionado pela imprensa assim que chegou ao Congresso, Alcolumbre também afirmou que já existe conciliação entre as duas casas para criação dessa comissão (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente do 💥️Senado, 💥️Davi Alcolumbre, disse hoje (5) que a comissão mista especial, criada para discutir a 💥️reforma tributária, deverá ser criada “nesta semana, no máximo na próxima”.

Segundo ele, a definição dos membros de, a princípio, 15 deputados e 15 senadores, não deve demorar a ocorrer.

Questionado pela imprensa assim que chegou ao 💥️Congresso, Alcolumbre também afirmou que já existe conciliação entre as duas casas para criação dessa comissão.

“Não há embaraço. A reunião no final do ano passado foi no sentido da conciliação. Naturalmente parte do texto do Senado e parte do texto da Câmara serão incorporados com as manifestações do governo”, disse.

Ele acrescentou que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) se reuniram ontem (4) para conversar sobre a definição dos membros da comissão. Ribeiro e Rocha são, respectivamente, relator e presidente da comissão mista.

Também ontem, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a reforma sofreu questionamentos. Senadores disseram que não acreditam que a reforma tributária possa ser aprovada ainda neste primeiro semestre.

Para eles, o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, em vez de apresentar projeto próprio, pode atrasar a aprovação.

Prioridade do governo no Congresso em 2023, a discussão em torno de uma reforma tributária ganhou força novamente no ano passado após a aprovação da reforma da Previdência.

Tanto a Câmara dos Deputados como o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a Reforma Tributária, PEC 45/2019 e PEC 110/2019, respectivamente.

Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por imposto único sobre valor agregado.

Os textos serão discutidos em uma comissão mista especial com o objetivo de se tornarem um texto comum, mas o colegiado ainda não foi instalado.

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