Ministro Gilmar Mendes completa 19 anos no STF
O ministro Gilmar Mendes completa, neste domingo (20), 19 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo desse período...
“Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte”, afirma Toffoli
Decisão liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que autoridades públicas no Espír...
Ao vivo: STF discute a suspeição de Moro em ação penal contra Lula
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (23), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 193726, em qu...
Maioria do STF confirma suspensão de convocação de governadores pela CPI da Covid
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira, para suspender a convocação de governadores pela CP...
Gilmar Mendes estende suspeição de Moro a outros processos contra Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes estendeu nesta quinta-feira a mais dois casos a suspeição do...
Ministro Gilmar Mendes estende suspeição de Moro em relação a Lula a mais duas ações penais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos decisórios processuais e pré-processua...
Bolsonaro oficializa indicação de André Mendonça ao STF
O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, à vag...
Covid-19: Gilmar Mendes determina inclusão de jovens entre 12 e 18 anos em grupo prioritário de vacinação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde (MS) analise a necessi...
STF retoma sessões plenárias na segunda-feira (2), às 15h
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária de julgamentos, nesta segunda-feira (2), marc...
“Vamos parar de conversa fiada”, diz Gilmar Mendes sobre voto impresso
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira ver uma "intenção subjac...
Até pedras sabem que STF não impediu governo federal de agir na pandemia, diz Gilmar Mendes
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira que até as pedras sabem qu...
Estratégia autoritária cria milícias de fanáticos que disseminam ódio e desinformação, diz Barroso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira que a estratégia autori...
Barroso e Moraes rebatem Bolsonaro, defendem urnas eletrônicas e reafirmam eleições em 2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
CPI da Pandemia: Ministro Gilmar Mendes mantém quebra de sigilo de empresa de comunicação
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia poderá quebrar o sigilo telefônico e telemático da empresa Brasil...
Bolsonaro diz que pedirá ao Senado processo contra ministros do STF e fala em “ruptura institucional”
Um dia depois da prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson, o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para...
Brasil vive ambiente ‘incivilizado’ e de ‘mexerico’, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta sexta-feira em entrevista à GloboNews que o Brasil vi...
Bastidores de Brasília: Guedes isolado em defesa do teto e Eduardo Cunha para a Casa Civil?
Diante das dificuldades para resolver o problema da conta de quase R$ 90 bilhões em precatórios que pesa sobre o Orçamen...
Pedido de vista suspende julgamento no STF sobre parcelamento de precatórios
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta quinta-feira julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) d...
CCJ aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a admissibilidade da PEC d...
STF mantém liminar que suspende emendas de relator com placar final de 8 a 2
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acompanhou o voto da ministra Rosa Weber e encerrou o julgamen...
STF forma maioria e confirma decisão para governo fixar valor e pagar renda básica a partir de 2022
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira para confirmar decisão ante...
STF marca julgamento de recurso contra foro especial de Flávio Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para a próxima semana o julgamento do recurso que co...
Guedes: Gostava mais da versão inicial da PEC, mas acabou um mal menor
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 2, que gostava mais da versão inicial da PEC dos Precató...
Toffoli muda voto para alíquota menor de ICMS em energia e telecom valer em 2024
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto para que a alíquota menor de ICMS para empres...
STF valida proibição de propaganda eleitoral paga na internet e restrições à publicidade em jornais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar dispositivos previstos na Lei das Eleições, de 1997, que impõem restriç...
STF forma maioria para confirmar medidas restritivas contra deputado Daniel Silveira
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, para confirmar medidas restritiv...
STF decide que ultratividade em acordos e convenções trabalhistas é inconstitucional
A maioria dos ministros do STF decidiu, nesta sexta-feira (27), que são inconstitucionais as decisões que reconhecem a u...
STF forma maioria para que acordos se sobreponham a legislação em questões trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira maioria para que acordos coletivos se sobreponham ao previsto...
Segunda Turma do STF derruba decisão de Nunes Marques sobre deputado cassado pelo TSE por fake news
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira para derrubar a decisão do ministro Nunes Marq...
Em nova derrota a Nunes Marques, STF mantém cassação de deputado federal bolsonarista
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, em um julgamento do plenário virtual, derru...